Austeridade, mas só para alguns

(Artigo Tribuna das Ilhas - 27/01/2012)

Assistimos todos os dias a este Governo de direita instalado na República, de ideias fixamente neoliberais, a cortar nos direitos dos cidadãos.

É verdade que algumas das medidas de austeridade são necessárias para honrarmos os nossos compromissos com as instâncias externas. No entanto, a palavra de ordem na República é "Ir para além da Troika!" Pois, se já não nos bastava o que foi imposto pela Troika, quer este Governo "ir mais além".

As metas impostas têm de ser atingidas. E hão-de sê-lo, mas não o poderão ser à custa de mais e mais austeridade. De austeridade desenfreada.

O Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, considera que para recuperar a confiança e regressar ao crescimento, não basta à Europa implementar políticas de austeridade.  "A austeridade como solução é [uma abordagem] simplesmente errada" para ultrapassar a crise, disse Stiglitz numa entrevista. Refere ainda que "O que é necessário é impulsionar o crescimento (...)".

O peso desta Governação abate-se sobre os cidadãos que se vêem forçados a aplicar no seu dia-a-dia, uma ginástica financeira, que não tinham de fazer anteriormente. O poder de compra das famílias diminuiu substancialmente. Principalmente, e infelizmente é muito comum, quando um dos membros ativos do agregado familiar perdeu o seu emprego, única fonte de rendimento. O poder de compra diminuiu drasticamente e as empresas sofrem ainda mais com as consequências.

E do alto do seu descaramento vem a primeira figura do Estado, o nosso Presidente da República (PR), afirmar que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas.

O Dr. Aníbal Cavaco Silva ganha mensalmente, só em pensões, mais de € 10.000. E não acumula o vencimento de PR apenas porque foi obrigado a escolher entre o vencimento ou as reformas, tendo, obviamente, optado por aquele que lhe garantia um valor mensal superior. Até 2010, e desde o início do seu mandato, que começou em 2006, ou seja, durante mais de 4 anos, Cavaco Silva arrecadava mais de 20 mil euros por mês, pois acumulava o vencimento de Presidente com as reformas. O que também se esqueceu de referir o Presidente, é que os seus gastos continuam a ser apoiados pela verba relativa a despesas de representação, que ronda os 2900 euros por mês. Ou seja, cerca de 13 mil euros ilíquidos por mês é quanto aufere o PR. O que lhe vale é que a sua família é muito poupada, tendo conseguido ao longo dos anos uns euritos de poupanças para fazer frente às despesas (palavras do próprio). Porventura estar-se-á a referir a uma das suas mais conhecidas poupanças, aquela que rendeu num curto espaço de tempo um lucro de 140%, no banco dos seus amigos e antigos colaboradores diretos, o BPN.

Acresce o facto de quando o atual PR deixar a Presidência, ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais.

Exemplo da sua capacidade de poupança poderá ser a visita aos Açores em Setembro, na qual se fez acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança. 

Conclusão: a primeira figura do Estado português não tem a mínima noção do que se passa em Portugal! Efetivamente a austeridade é só para alguns!

Os portugueses, e muito bem, indignaram-se. E foi ver as redes sociais serem inundadas de alusões a esta trágica tirada no nosso PR. Petições, grupos no Facebook e até contas bancárias “criadas” para ajudar o nosso pobre PR com as suas despesas. Realmente há uma boa razão para o PR falar tão pouco: sempre que fala ou sai asneira ou então bolo-rei!

E que dizer de Eduardo Catroga, que participou nas negociações com a Troika, tendo dito, na altura, que os Portugueses tinham de ganhar menos, que tinha de haver cortes nos salários e que agora "dá o exemplo", ganhando 45 mil euros mensais, os quais acumula com uma reforma dourada de 9 mil euros por mês. Este mesmo Sr. que negociou a privatização da EDP e que agora, por pura coincidência, será Presidente do Conselho Geral e Supervisão da mesma. Até figuras ilustres do PSD, como António Capucho, dizem que é um salário "escandaloso". Marques Mendes, por sua vez, utilizou a palavra "pornográfico"! Austeridade? Só para alguns. 

Quem me conhece sabe que não apoio, nem faço parte do chamado mal-dizer, que hoje em dia parece estar generalizado na nossa sociedade, mas há coisas que entram pelos olhos dentro, e, como se costuma dizer, quem não se sente não é filho de boa gente!

Horta, 24 de Janeiro de 2012

Aeroporto da Horta e tiros no pé...

(Artigo Tribuna das Ilhas - 13/01/2012)

 Recentemente fomos confrontados com a decisão do Governo da República de não avançar com a ampliação da pista do aeroporto da Horta.

Todos sabemos que essa é uma questão que preocupa os faialenses há largos anos e é um dos temas em cima da mesa quando se trata de esgrimir argumentos políticos entre as várias forças políticas da nossa ilha.

Na campanha para as últimas eleições legislativas nacionais foi distribuído um panfleto que questionava o que tinham feito os deputados eleitos pelo PS-Açores à Assembleia da República em defesa do aumento da pista do aeroporto da Horta. Ora, o assunto não estava esquecido, havia um processo que estava a ser conduzido no sentido de levar a bom porto um entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional sobre esta matéria.

Até que algumas mentes iluminadas se lembraram, numa altura de crise como a que atravessamos, de perguntar ao Ministro da Economia, se este investimento seria para avançar. Resposta do Ministro: não estão previstas verbas para execução destas obras, considerada a grave situação económica que o País atravessa. Aliás, o Ministro foi mais longe e disse claramente que a obra não se justifica de maneira nenhuma. Diz que para além dos custos, não vê “necessidade de serem alteradas” as condições de exploração e que aeroporto da Horta está “sobredimensionado para o tráfego que o demanda”.

Um investimento aeroportuário do tipo que se prevê para o aeroporto da Horta é obviamente avultadíssimo. A ampliação da pista em 300 metros, custaria 48 milhões de euros, em 400 metros 61 milhões de euros e em 500 metros, quase 73 milhões. O que esperavam obter com este comportamento os deputados do PSD eleitos pelos Açores à Assembleia da República? Se calhar esperavam que o Ministro dissesse que essa seria a sua prioridade em 2012! Santa ingenuidade! Ou então tinham outro objetivo, talvez fazer passar a ideia que estão a fazer alguma coisa pela situação, quando na verdade, aniquilaram todo o trabalho que até agora estava a ser realizado! É assim que pretendem defender os faialenses?

Já sabíamos que vivíamos tempos de dificuldades, pelo que esta altura seria a ideal para descartar uma obra desta natureza, mesmo sendo,  tão importante para a nossa terra.

Não percebemos é porque se prestaram a este frete e a este péssimo serviço à terra que os elegeu.

Por estas bandas os protagonistas políticos do partido que está no poder na República, logo conseguiram perceber o efeito do comportamento dos seus digníssimos colegas, e tentaram a todo o custo desculpar-se dizendo que quem devia assumir a obra seria o Governo Regional.

Até percebemos o PSD Faial, num ato de desespero a tentar salvar a face. Mas a coisa já ia longe.

Como todos sabemos o aeroporto da Horta é gerido pela ANA -  Aeroportos de Portugal, S. A., empresa pública nacional. Também todos sabemos que é intuito do Governo da República privatizar esta empresa, prevendo a passagem para a Região dos aeroportos explorados pela empresa nacional.

É a RTP-Açores, é o IRS das Câmaras Municipais, são os aeroportos! Temos vindo a assistir ao que podemos qualificar de desresponsabilização do Governo da República relativamente às Regiões Autónomas.

Por outro lado, o PS-Açores defende, e já defendia antes das eleições, que no caderno de encargos da privatização da empresa fique explícito que os custos de exploração dos aeroportos geridos pela ANA nos Açores não passem para a Região, pois representam um elevado encargo financeiro para o erário regional e, para além disso, constituem uma obrigação do Governo da República. O objetivo do Governo de Passos Coelho é claro: passar para os Açorianos os aeroportos que dão prejuízo para vender aos privados os que dão lucro.

Gostei do fato de Vasco Cordeiro ter-se apressado a declarar a sua disponibilidade para apoiar o Governo da República na concretização do investimento necessário na pista do aeroporto da Horta. Aliás, numa reunião que teve com simpatizantes na Horta, referiu que já tinha reunido, antes de toda esta situação, com o novo Ministro da Economia, tendo referido ao mesmo que compreendia que a altura agora não era a mais apropriada para um investimento deste género, mas que queria uma calendarização da obra e que o Governo Regional estava disponível para apoiar a mesma. Algo que até tinha sido visto com bons olhos pelo Ministro.

A posição adotada pelos deputados da República do PSD-Açores foi um erro crasso, um verdadeiro tiro no pé. Esperamos a bem dos faialenses, e dos açorianos em geral, que esta estratégia não se repita. 

Horta, 9 de Janeiro de 2012