Há coisas fantásticas não há?

 Artigo Tribuna das Ilhas (19/07/2013)

A crise política em Portugal precipitou-se de tal forma nas duas últimas semanas, o desenrolar de novos acontecimentos tem sido tão rápido, o corrupio de políticos a entrar e sair de Belém para reuniões de “salvação” é tao acelerado, que conseguiu pôr os portugueses manifestamente tontos.

Tudo começou com a demissão de Vítor Gaspar através de uma carta na qual admitiu que os constantes desvios orçamentais desde o início do seu mandato, minaram a sua credibilidade enquanto Ministro das Finanças.

Seguiu-se uma escolha para o substituir na pasta das Finanças, de alguém claramente fragilizado para assumir tal posição, tanto pelo dossier swaps, como por se tratar da própria Secretária de Estado de Vítor Gaspar, ou seja, que seguirá obviamente a sua linha.

No dia em que a nova Ministra tomava posse, Paulo Portas apresenta a sua demissão ao 1.º Ministro, assumindo-a como irrevogável, note-se bem, por não concordar com a nomeação de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças. Episódio caricato foi aquele de Cavaco Silva a dar posse a uma Ministra dum Governo, que há uma hora atrás, tinha acabado de ficar sem o seu parceiro de coligação.

 Muito se especulou nesta fase sobre a continuidade do Governo. Como poderiam continuar sem o parceiro de coligação? Iriam os restantes Ministros do CDS demitir-se? Entre o ficam e saem, e quando pensávamos que as coisas não podiam ficar ainda menos dignificantes, vem o 1.º Ministro afirmar que não aceitou a demissão do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Seria de rir, se a situação não fosse de facto tão séria…

Entre trocas e baldrocas e mais um sem número de reuniões entre os parceiros de coligação e com o Presidente da República, foi então anunciado que a decisão irrevogável de Portas, deixou de o ser. Não só Portas voltou atrás na sua decisão, sublinho, irrevogável, como ainda parecia ter conseguido mais força dentro da coligação, passando a ser Vice-Primeiro Ministro e a liderar as negociações com a Troika, como que colocando a Ministra das Finanças debaixo da sua alçada. Para além disso, ficou também a coordenar as políticas económicas e a reforma do Estado, ficando na dúvida o que restaria fazer ao Primeiro-Ministro! Ou seja, o “amuo” durou apenas uns dias, serviu para ganhar mais poder e ainda para colocar a razão primeira desse mesmo amuo, como sua subalterna. Parecia então que Portas tinha conseguido levar a sua avante, mesmo que à custa de “um preço de reputação”, tal como o próprio afirmou.

Mas o assunto ainda não ficava por aqui. O Presidente da República não aceitou a solução apresentada por Passos/Portas e veio afirmar que é necessário um compromisso de “salvação nacional”, no qual se entendam os 3 partidos do arco da governação, adiantando ainda que o prazo de validade deste Governo é de um ano.

Para culminar em beleza vem a direção do Partido Socialista afirmar que pretende negociar com os partidos da coligação, mas ao mesmo tempo mostra-se disponível para aprovar a moção de censura ao Governo, que será apresentada pelos Verdes, ainda esta semana.

Da classe política espera-se coerência. Estes recentes episódios serviram apenas para descredibilizar ainda mais, perante os portugueses, uma classe política que parece não saber para onde quer ir. Temos um Governo que piorou a situação do País nestes últimos 2 anos, um Governo desacreditado pelo Povo, pelo Presidente da República e por ex e atuais membros do Governo. Um Governo que, neste momento, não o é, visto não ter sido aceite a sua solução, proposta ao Presidente da República, que leva Ministros ao Parlamento para prestarem declarações quanto a pastas, relativamente às quais se demitiram. Um Presidente da República que tanto pugna pela estabilidade, mas que desta vez preferiu uma 3.ª via, apenas adiando o problema, ao invés de o solucionar de vez. E uma oposição que afirma querer negociar com os partidos de um Governo em relação ao qual pretende também, e ao mesmo tempo, aprovar uma moção de censura.

Há coisas fantásticas não há?

Horta, 16 de julho de 2013

SWAPS

                                                           Artigo Tribuna das Ilhas (05/07/2013)

Nos últimos dias parece que a única coisa que ouvimos falar quando ligamos a televisão é nos contratos “swap”. Este tipo de contratos é largamente desconhecido para a maioria das pessoas, mas no espectro político/económico do nosso país têm vindo a adquirir uma grande importância, e não pelos melhores motivos.

Importa antes de tudo esclarecer o que são contratos swap. “Swap” significa troca. E neste tipo de contratos significa trocar uma taxa de juro variável por uma fixa. Então em vez da taxa variável de que beneficiava, o Estado passa a ter, para aquele contrato, uma taxa fixa, imagine-se de 3%. Se a taxa se fixar acima dos 3%, o Estado tem lucros, mas se a taxa descer para baixo dos 3%, então aí é o Estado que tem de pagar ao Banco, o que gera prejuízos. Assim, é fácil perceber que estamos perante um produto de risco, que tanto pode gerar lucros para quem o adquire, como avultados prejuízos, dependendo das taxas, que são flutuantes e dependem dos mais variados fatores económico-financeiros. A ideia do swap é poder orçamentar o ano das empresas com custos previamente acordados e previsíveis, principalmente numa altura onde era esperado um aumento considerável das taxas de juro. Acontece que alguns destes contratos com empresas públicas tinham acoplados produtos tóxicos bem mais complexos, sendo utilizados para fins especulativos usando dinheiro público

Várias empresas públicas contrataram estes instrumentos de cobertura de risco, havendo registos pelo menos desde 1996, apresentando agora perdas potenciais de quase 3 mil milhões de euros.

A situação tem gerado tanto alarido que foi até criada uma comissão parlamentar de inquérito na Assembleia da República com o objetivo de aprofundar este assunto.

A ex-Secretária de Estado do Tesouro, atual Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi a essa comissão declarar que o atual Governo da República não tinha qualquer informação relativa aos contratos swap. Estas declarações vieram posteriormente a ser desmentidas pelo Ministro das Finanças do Governo anterior, Teixeira dos Santos, que afirmou que tinha passado a informação ao seu sucessor, sobre o conteúdo destes contratos.

Passado quase uma semana depois das declarações de Maria Luís Albuquerque, veio finalmente Vítor Gaspar reconhecer que houve prestação de informações na passagem de pastas, do anterior para o atual Governo.

Então em que ficamos? Sabiam ou não sabiam? E se sabiam porque só agora veio esta questão a público? Se o Ministério das Finanças sabia da existência dos swaps porque não atuou até agora?

 A passagem do tempo sem nada ter sido feito, com uma evidente degradação das condições dos mercados e a descida abrupta das taxas de juros nos últimos anos (ex: a taxa de juros euribor a 3 meses estava nos 1,56% em 1 junho de 2011 e desceu para os 0,22% em 1 junho 2013), trouxe inevitáveis prejuízos para o Estado, agravando as perdas em milhões de euros.

Estamos perante instrumentos de natureza financeira que, pela sua natureza, são demasiado perigosos para serem mantidos debaixo do tapete durante tanto tempo.

E na sequência de tantos reversos na sua atividade governativa, na qual os swaps foram apenas mais um, Vítor Gaspar pediu a demissão. Ora, esse facto, só por si, não gera surpresa. Surpresa sim, gera a sua substituta, anterior Secretária de Estado do Tesouro, que como vimos está metida neste assuntos dos swaps até às orelhas, como se costuma dizer. Relembro que quando Maria Luís Albuquerque foi diretora financeira da Refer, esta empresa pública celebrou contratos deste tipo. Como já foi afirmado “Colocar Maria Luís Albuquerque a gerir swaps é como entregar o julgamento a um dos arguidos”.

Em relação a este assunto, apenas podemos dizer que esta é obviamente uma escolha coxa do Primeiro-Ministro, pois numa pasta tão importante como a das Finanças, passamos a ter uma Ministra, fragilizada à partida, por questões que não podem de forma alguma ser desvalorizadas.

Parece-me uma escolha de último recurso de um governo moribundo que aguarda apenas a decisão do desligar as máquinas …

Horta, 2 de julho de 2013