Os jovens e a política

                                                  Artigo Tribuna das Ilhas (14/10/2012)

É voz corrente que os jovens não se interessam por política. Desconhecem os seus meandros e os seus protagonistas e, sobretudo, o estatuto de cidadãos que o exercício político lhes confere.

Fato é que muitos dados apontam para isso, uma vez que cada vez menos são os jovens (e menos jovens!) que votam. Aliado ao desinteresse, podemos também englobar a variável da desconfiança com que olham para a política e para os políticos. Desconfianças essas que atingiram o seu pico máximo nos últimos 2 anos, tais são os exemplos de contradições e de políticos apanhados a dizer o dito por não dito. Podemos dizer que ultimamente para certas franjas da população passou-se de um estado de desconfiança para a total aversão dos agentes políticos. Esta generalização descabida faz com que o justo (maioria) pague pelo pecador (minoria) e pior do que isso, provoca um total afastamento de muitos jovens para um possível envolvimento na causa política.

Serão autênticas as convicções formatadas pelo senso comum? Ou, para surpresa de muitos, estarão os jovens identificados com uma outra forma de fazer política sem que disso tenham sequer consciência?

A contradizer estes dados de desinteresse e desconfiança temos o aumento gradual do voluntariado jovem pela causa pública, quer ao nível do ensino secundário, como universitário. São exemplos, o angariar de fundos para a luta contra o cancro, géneros alimentícios contra a fome, voluntariado em partidos políticos, instituições de carácter religioso, manifestações em favor dos direitos humanos, dos animais, etc.

As redes sociais, fenómeno que se generalizou nos nossos dias, passaram a ser de utilização diária. Ao opinarem nas redes sociais sobre os mais variados assuntos, mesmo aqueles do dia-a-dia, os jovens estão de fato a fazer política sem que se apercebam, pois a sua posição fica de alguma forma registada e porque qualquer opinião de um jovem é sempre baseada nas suas convicções, que nada mais são que uma forma de pensamento político. Esse é um dos motivos pelos quais não se deve descurar a importância deste fenómeno na vida atual.

A razão pela qual os jovens não estão envolvidos nas instituições democráticas prende-se também com o facto de termos um modelo de democracia com 100 anos. Um modelo que, segundo Don Tapscott, pode ser simplificado na seguinte maneira: "Eu sou um político. Ouçam-me. Votem em mim. E depois vou dirigir-me durante quatro anos a recetores passivos." O cidadão vota, o político governa. É este o paradigma ultrapassado. Este modelo assente numa sociedade em que as escolas, as igrejas e o modelo de família funcionavam num único sentido, transmitiam informações e os jovens cresciam como recetores passivos e agarrados à televisão.

Mas estes jovens, hoje em dia, estão a crescer de forma interativa, são informados e interventivos, pois são a geração que cresceu com as novas tecnologias.

A dificuldade na ligação dos jovens com a política não se centra apenas no emissor da mensagem, e no meio/modelo utilizado na comunicação, mas também no seu recetor, Os Jovens.

O Jovem, independentemente da sua ideologia, não pode ficar ausente das discussões que envolvem o nosso futuro. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia-a-dia, e como tal, deve ser um tema tratado com todo o cuidado, empenho e responsabilidade, sem generalizações levianas.

A inserção da juventude na Política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e abrir caminho para um novo paradigma.

Horta, 10 de dezembro de 2012

Um caminho diferente do da República

 Artigo Tribuna das Ilhas (30/11/2012)

Foi aprovado na semana passada o Programa do Governo Regional para os próximos 4 anos. Em termos governativos, e dada a delicada conjuntura que atravessamos, não duvido estarmos perante a legislatura mais difícil, desde o início da autonomia regional.

O povo legitimou o novo Governo Regional nas últimas eleições dando-lhe uma clara maioria. O Programa de Governo é em toda a linha o que o Partido Socialista defendeu em campanha eleitoral, porque efetivamente as promessas são para se cumprir. No entanto, o Presidente do Governo Regional tinha pedido no seu discurso de vitória união entre todos e colaboração, o que não se constatou no sentido de voto da oposição demonstrado na semana passada no Parlamento Regional.

Obviamente que este programa de Governo tem um fortíssimo cunho socialista e a oposição não tem de se rever nele. Mas dada a situação gravíssima de crise em que nos encontramos, teria sido uma nota importante a deixar aos açorianos que remamos todos para o mesmo lado. Seria importante mostrar ao Governo de Passos e Portas que os Açorianos estavam unidos e que todos iam colocar os Açores à frente dos partidos e de agendas políticas. Até porque, goste-se ou não, será este programa que regerá a vida dos açorianos nos próximos 4 anos.

De realçar deste Programa a importância fulcral dada à criação de emprego. Tal como referido amiúde em campanha eleitoral, uma das tónicas dos próximos 4 anos será a criação de emprego. A taxa de desemprego nos Açores recuou 0,2 pontos percentuais no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior, fixando-se nos 15,4%. Uma taxa que volta a ser inferior à taxa de desemprego nacional e em contra ciclo com o aumento verificado a nível nacional. É uma redução ligeira, é certo, mas uma tendência que se tem vindo a manifestar nas últimas avaliações.

O recente relatório elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar, vem comprovar, mais uma vez, que a Região, ao contrário do resto do País, está a cumprir com as suas metas orçamentais. Nos primeiros dez meses de 2012 obtivemos uma receita de 814,5 milhões de euros e uma despesa de 757,6 milhões (saldo positivo de 56,9 milhões). Verificamos assim que até outubro deste ano, as contas públicas da Região não contribuíram para o défice do Estado, tendo dado pelo contrário, um contributo positivo para a redução do mesmo.

Por outro lado, a situação no Continente agrava-se de dia para dia. O Orçamento de Estado para 2013 traz medidas tão gravosas para as famílias e as empresas que até trememos em pensar o que nos espera para o ano que vem. Perdas reais de salários, que se traduzirão numa queda do poder de compra. Segundo dados do Banco de Portugal, o poder de compra dos portugueses cairá em 2013 para o nível mais baixo que se regista desde o ano de 1999. Com este orçamento, em 2013 teremos o maior aumento de impostos da nossa história democrática, o que aumentará consideravelmente o desemprego, o n.º de falências e o fosso entre ricos e pobres. É este orçamento que contou com os votos favoráveis dos deputados do PSD-Açores na República, um dos quais da nossa ilha.

Manifestações massivas nas ruas que, infelizmente, terminam em violência, demonstram que a face do País está a mudar. Porque os portugueses pura e simplesmente não aguentam mais austeridade e ver que o Governo falha em toda a linha, continuadamente. Não aguentam os meninos bem comportados que dizem sim a tudo o que nos é imposto e teimam em seguir um caminho que, não trouxe até agora, nem trará bons resultados. Auguramos um ano de 2013 sem precedentes para as famílias e empresas. Nos Açores felizmente, o cenário dantesco que se vive no Continente é minimizado. Esperamos que este Governo Regional, com o contributo dos restantes partidos políticos e parceiros sociais, continue a trilhar um caminho diferente do da República, para que neste pequeno paraíso se continue a viver melhor que no resto do País.

Horta, 26 de novembro de 2012

A geração mais qualificada de sempre

Artigo Tribuna das Ilhas (02/11/2012)

Aqui há uns anos ser-se licenciado era sinónimo de emprego. Hoje em dia todos sabemos que já não é bem assim. Este fenómeno de saída do nosso País de jovens em idade ativa é um fator de preocupação. Estamos a falar de jovens altamente qualificados aos quais Portugal não consegue oferecer resposta às suas legítimas aspirações de colocação no mercado de trabalho na área em que se formaram e investiram anos da sua vida. 

É revoltante ouvir o Primeiro-ministro reconhecer ser esta a mais bem qualificada geração de portugueses, mas ao mesmo tempo oferecer como opção de vida a emigração, o desemprego ou o trabalho precário. Que governantes são estes que desistem do futuro do País, da sua "geração mais qualificada", em quem tanto se investiu, e que a exporta gratuitamente?  Como podemos adjetivar quem sugere que o desemprego e a estratégia de  empobrecimento do País não é um drama social mas antes "uma oportunidade de mudar de vida"?

O futuro do País não está na saída dos melhores para o estrangeiro, mas sim na capacidade de capitalizar a geração mais qualificada de sempre.  

Quase todos os dias ouvem-se notícias de jovens que não arranjam emprego no nosso País e saem em busca de um futuro melhor, que se coadune com o que sonharam para si.   

Entre junho de 2011 e junho de 2012, terão deixado a população ativa portuguesa, 65 mil jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, na sua grande maioria licenciados, o que corresponde a uma descida de 5% da população ativa. 44 mil saídas só no primeiro semestre de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

É verdade que atravessamos uma altura de crise, com uma taxa de desemprego elevada, mas é necessário, a todo o custo, tentar manter os melhores em Portugal. Esta geração altamente qualificada tem de ser vista como uma mais-valia, o seu "know how" é essencial à criação de riqueza no nosso País. Estas pessoas e os seus familiares investiram tempo e dinheiro numa formação, que parece que agora não lhes serve de nada. As suas expetativas de conseguir emprego saíram defraudadas.

Mas não podemos deixar que isso nos desmotive. Apesar de hoje em dia ser difícil e oneroso investir na formação, não podemos esquecer o fato de o desemprego ser muito superior em pessoas com um nível de escolaridade mais baixo.

A estrutura de qualificações e habilitações da população ativa nos Açores ainda é frágil. A grande maioria (79,2%) dos ativos possui um nível de escolaridade igual ou inferior ao 3.º Ciclo do Ensino Básico e é baixa a proporção de ativos com um nível de escolaridade Superior (8%).

No entanto, os jovens têm de ser despertados e sensibilizados para a aposta na formação como meio de diferenciação competitiva no mercado de trabalho. Deve-se intervir junto destes, insistindo na estratégia da preparação para a vida ativa, fator essencial para a empregabilidade.

Nos Açores o problema da saída de jovens coloca-se com ainda mais acuidade, visto serem muitos os que saem da Região para prosseguir estudos e já não regressam. Por isso as políticas de empregabilidade dirigidas aos jovens são de extrema importância, e têm necessariamente de estar sempre na linha da frente das preocupações do próximo executivo regional. Todos sabemos que a legislatura que se avizinha irá ser complicada, mas a criação de emprego terá de ser o objetivo n.º 1 do Governo dos Açores. Têm de ser dadas condições aos jovens açorianos para regressarem à sua terra, aqui se fixarem, e potencializarem todo o seu conhecimento em prol da Região. Aqui estão as suas raízes, as suas famílias, e, acima de tudo, é aqui que nos sentimos em casa.

Horta, 29 de outubro de 2012

A decisão dos açorianos

(Artigo Tribuna das Ilhas - 19/10/2012)

Os Açores irão ter um novo Presidente do Governo. Os açorianos deram, nas eleições legislativas do passado dia 14, uma nova, e reforçada, maioria ao PS-Açores. Numa lição de humildade democrática Carlos César não se recandidatou, apesar de o poder fazer, a um novo mandato. Muito se falou e escreveu sobre a forma como Vasco Cordeiro veio a encabeçar este projeto. No entanto, esta vitória demonstrou aos mais críticos que o PS-Açores está mais unido que nunca. Todos trabalharam e dedicaram-se 100% a este projeto, porque acreditam nele. Foi efetivamente uma vitória esmagadora! O PS-Açores consegue não só ter uma maioria absoluta, como eleger mais um deputado que na legislatura anterior, acabando apenas por não ser o partido mais votado na ilha Graciosa.

No Faial a vitória do projeto do PS foi igualmente clara e incontestável, tendo vencido em 11 das suas 13 freguesias. Este é um projeto renovado, que aposta em gente jovem, por oposição a outros que apresentam exatamente os mesmos nos lugares elegíveis. Um projeto que pretende ganhar o futuro e não centrado no bota-abaixo.

Na maioria das ilhas, a vitória do PS-Açores é redundante. Em S. Miguel, ilha da líder do partido da oposição, a diferença entre os dois partidos é de 18%. Nem em Ponta Delgada, concelho do qual Berta Cabral foi presidente de Câmara na última década, esta foi capaz de vencer, tendo aliás perdido por mais de 13%. Estes números são bem demonstrativos que a mensagem que o PSD-Açores tentou passar aos açorianos, não convenceu.

Este resultado foi também um claro cartão vermelho passado pelos açorianos ao Governo da República e às suas políticas de austeridade. Mas é de realçar que apesar desse ter sido um fator importante nestes resultados eleitorais, não foi o mais decisivo. E creio que quem pensa o contrário, quer certamente esconder o essencial ou comete um grave erro de análise. Os açorianos compreenderam a diferença que a governação socialista trouxe à nossa Região, quando comparada com o Continente e a Madeira. Apesar das dificuldades que por cá também existem, graças à governação socialista é possível nos Açores ter impostos mais baixos, combustíveis mais baixos e apoios direcionados para as empresas, como o SIDER ou o Empreendejovem, e para as famílias, como o complemento açoriano do abono de família ou o complemento regional de pensão.

Os Açorianos quiseram continuar a ter à frente dos destinos da Região um partido que sempre demonstrou que coloca os Açores em primeiro lugar, um partido em que todos estão unidos e remam para o mesmo lado. Foi um voto de confiança num partido, que apesar de estar no poder há 16 anos, consegue renovar-se e apresentar novas pessoas, novas ideias e propostas concretas a estas eleições. Um partido sólido que manteve sempre o seu rumo, a sua coerência e nunca desesperou, prometendo tudo a todos e dando o dito por não dito. Foi um voto de confiança num partido que os açorianos sabem ser de confiança, no qual os aspetos positivos são muito superiores aos menos positivos, que, obviamente, também existem.

Abre-se agora um novo ciclo político, difícil com toda a certeza, mas cheio de novos desafios que, sei-o, Vasco Cordeiro enfrentará sempre de frente e cabeça erguida, defendendo os interesses de todos nós. Creio que os tempos que se avizinham devem ser de união, de partidos, parceiros sociais, de todos os açorianos, a fim de todos juntos podermos enfrentar a difícil e árdua tarefa que nos espera. Como disse Vasco Cordeiro “Tenho a consciência que esta votação significa uma responsabilidade acrescida. O PS não é dono da verdade. Aqui fica a disponibilidade – mais do que a disponibilidade, o interesse – em convocar todos os que tiveram essa disponibilidade para um trabalho conjunto a bem dos Açores e dos Açorianos”.

Horta, 15 de Outubro de 2012

A cantiga do esvaziamento

Artigo Tribuna das Ilhas (05/10/2012)

Aproximam-se as eleições regionais. Os Açorianos são chamados mais uma vez a exercer o seu direito de voto a fim de ser eleita a nova Assembleia Legislativa. Numa altura como a que vivemos é extremamente  fácil as pessoas estarem desanimadas, o que leva a um inevitável afastamento da política e dos políticos. No entanto, apesar de podermos criticar o sistema em que vivemos, e com toda a certeza não é perfeito, o direito ao voto é a forma que os cidadãos têm de expressarem a sua opinião. Votar é um direito cívico e penso que todos o deveríamos exercer. Ficar em casa não é solução para quem pretende fazer algo que possa contribuir para melhorar a sociedade em que está integrado. Todos nós, que vivemos em sociedade, contribuímos de alguma forma para a enriquecermos. Seja pelo trabalho voluntário que desempenhamos nas nossas freguesias, nos clubes desportivos e associações a que pertencemos, seja  pela profissão que exercemos, pois qualquer uma é relevante para o bem-estar social.

A política deve incidir sobre as pessoas. Por acreditar nisso, a candidatura do PS-Faial a estas eleições legislativas, reuniu com todas as instituições da ilha, filarmónicas, clubes desportivos, associações, empresários, e está empenhada em estar junto da população faialense, tendo iniciado, há já bastante tempo, uma campanha porta-a-porta, a fim de ouvirmos as pessoas e percebermos os seus verdadeiros problemas.

No entanto, continuamos a ouvir a cantiga de que o Faial está votado ao esvaziamento. Esta cantiga toca em todo o lado, quando se ouve a oposição falar sobre a nossa ilha. Obviamente há sempre mais e melhor a fazer. E também por isso dizemos presente nesta luta, de fazermos sempre o melhor pela nossa terra. Mas não nos deixamos enganar pelo argumento do esvaziamento.

Quando dizem isso parece quererem ignorar o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos ou o Parque Natural do Faial, ambos merecedores de prémios de excelência a nível europeu. Na área do ambiente, o investimento tem sido extensíssimo, desde o Trilho dos Dez Vulcões, à expansão do Jardim Botânico, à revitalização da memória da família Dabney. A estas juntam-se agora o Aquário Virtual e o Centro de Processamento de Resíduos.

Parece que querem esquecer obras determinantes para as nossas populações, ademais com investimentos avultadíssimos, como o novo Porto da Horta ou o Bloco C do Hospital. Parece que querem afastar da ideia dos faialenses a primeira fase da variante à cidade da Horta, a asfaltagem do ramal da Fajã, que está em execução, ou ainda a Casa Manuel de Arriaga, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional, e o apoio à reconstrução das igrejas, destruídas pelo sismo de 1998.

Parece que querem olvidar o fato do Governo Regional dos Açores ser um Governo focado nas questões sociais, tendo sido construído na nossa ilha um centro de dia e noite na freguesia dos Flamengos, um centro de dia na freguesia da Conceição e estando em fase de construção uma nova creche nos Flamengos, valências que vieram colmatar falhas que existiam anteriormente. Esquecem-se da nova escola Secundária Manuel de Arriaga, com condições de excelência para os alunos faialenses, as novas e modernas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas e a grande ampliação que está a decorrer, da Escola Básica Integrada José Ávila.

Estes são apenas exemplos de que o Faial não sofre de nenhum tipo de esvaziamento. Dirão que muito falta fazer. Com toda a certeza, pois a nossa ambição é infinita. Mas para lutar por essas obras, para lutar por um papel cada vez mais determinante do Faial, no todo regional, esta equipa, renovada e com uma nova ambição, dá o seu melhor no terreno, todos os dias. 

Os Açores à frente do partido: da teoria à prática

Artigo Tribuna das Ilhas (21/09/2012)

O povo saiu à rua, numa manifestação espontânea por todo o país, para dizer BASTA às medidas extremamente gravosas, irrefletidas e contraproducentes do Governo de Pedro Passos Coelho. As últimas medidas de austeridade apresentadas aos portugueses são de uma violência desmesurada. Estamos perante um Governo mais troikista que a Troika, que infelizmente continua a cortar onde é mais fácil, nos rendimentos de quem trabalha.  Este Governo está a aumentar de forma assustadora o nível de pobreza do País, chegando ao ponto de ser o primeiro Governo da nossa história, que diminui o valor líquido do salário mínimo. Não percebe que está a colocar a economia portuguesa num fosso sem saída. E vêm com um ar muito cândido para a televisão tentar convencer os portugueses que agora sim, que estas são as medidas certas para dinamizar a economia. Como? Se as anteriores falharam, e estas, são muito mais recessivas, como é que irão resultar? 

De todos os quadrantes políticos produziram-se logo severas manifestações contra as medidas apresentadas. Desde reputados militantes do PSD, até membros do próprio Governo. Dos militares, a todos os comentadores da área política e económica. Desde magistrados a membros da Igreja. Dos trabalhadores ao patronato. Até os que supostamente beneficiariam da medida, como as grandes empresas/indústrias, vieram manifestar-se contra. Não se encontra um único economista que se reveja nestas medidas. Manuela Ferreira Leite, economista e anterior líder do PSD, afirmou “Se continuamos a insistir nesta receita, que não está a dar resultados, quando chegarmos ao fim o País está destroçado”; Bagão Félix, antigo ministro das Finanças do Governo PSD-CDS, referiu mesmo que a austeridade chegou aos "limites insustentáveis do decoro ético". Ou seja, parece que apenas o Primeiro Ministro e o seu Ministro das Finanças, acreditam que estas medidas trarão por fim os resultados esperados, permanecendo completamente isolados nessa ideia. 

O povo manifestou-se de uma forma clara e massiva em todo o país. O tom das críticas e o desespero presente nos depoimentos que ouvimos nas televisões são indicativos do forte e generalizado cartão vermelho que foi apresentado ao Governo. 

Na Região a condenação a estas medidas foi imediata. Infelizmente não por todos. Berta Cabral remeteu-se ao silêncio, sendo que a primeira reação pública do seu partido, surgiu apenas alguns dias depois do anúncio das famigeradas medidas, trabalho esse que coube ao presidente dos Trabalhadores Socais Democratas (TSD). Referiu que não se identificavam com as medidas, mas que reconheciam a sua necessidade, passando a maior parte da sua intervenção a culpar o anterior governo da República. Tendo em conta as reações extremamente negativas que se fizeram sentir, a líder do PSD na Região viu-se obrigada a reagir, tendo-o feito apenas uma semana após o anúncio das mesmas. Veio então dar a entender que era contra as medidas e, tentando desviar as atenções, apresentou um pacote de "corte de mordomias", que na sua maior parte já tinham sido anunciadas por várias forças políticas da Região. 

Mas a questão que se coloca é: se Berta Cabral é verdadeiramente contra, porque não anuncia que os deputados do PSD-Açores na República, irão votar contra essas medidas, como já afirmou o PS-Açores, antes mesmo de saber a decisão do partido a nível nacional? É fácil perceber porquê!

Não seria esta uma boa oportunidade para mostrar que os Açores estão acima do partido, ou será esta apenas uma frase feita em altura de eleições? 

Cabe aos Açorianos decidirem se querem à frente dos destinos da nossa Região um partido que já deu provas no passado de proteger os Açores, seja qual for a cor política na República, ou se querem alguém, como Berta Cabral, que hesita nos momentos essenciais, tendo mesmo já afirmado que "Pedro Passos Coelho é o Primeiro-Ministro que Portugal precisa e que os Açores merecem."

Horta, 17 de setembro de 2012

I. Realidades do País II. Renovação?

 Artigo Tribuna das Ilhas (07/09/2012)

I. Realidades do País

Da 5.ª avaliação da Troika ao programa de ajustamento português resultou o desfecho inevitável: o país não cumprirá a meta do défice fixada para 2012 de 4,5% do PIB. O Governo já informou a Troika que o défice, na melhor das hipóteses, será de 5,3%.

Agora Passos Coelho terá de explicar aos portugueses como irá cumprir o défice fixado para 2013, este ainda mais apertado, de 3%. Sim, porque para o ano não pode contar com os subsídios dos pensionistas e funcionários públicos. Os portugueses merecem saber o que se vai passar a seguir e não viver num constante clima de incerteza.

Com a conclusão de que a meta do défice será incumprida volta a assombrar-nos o papão da implementação de mais medidas de austeridade. Mas será isso viável com o País no estado em que está, com uma taxa de desemprego de 15,7%, com falências a um ritmo de 53 empresas por dia? Só quem não tem noção da realidade portuguesa poderá pensar que com mais austeridade se vai lá! Esta receita de mais e mais austeridade está a matar a economia. A solução é, já o disse nestes escritos, a flexibilização dos objetivos do défice fixados no programa de ajustamento, por forma a que se consiga dinamizar a economia. Os Portugueses cumpriram, o Governo falhou. É este o resultado do caminho seguido pelo Governo, do ir “além da troika” e da austeridade “custe o que custar”.

Mas veio a público uma boa notícia para a Região Autónoma dos Açores. A Direção Geral do Orçamento concluiu que nos Açores houve um corte de 9% na despesa, enquanto que a Madeira aumentou os seus gastos em 7%. Uma região como a nossa, dividida em 9 ilhas, por oposição às 2 ilhas da Região Autónoma da Madeira, consegue ter um número consideravelmente inferior de dívida pública, menos funcionários públicos e menos entidades públicas. Bem se vê por estes dados a diferença na gestão entre os Açores e a Madeira. Só assim é possível nos Açores pagarmos menos impostos do que na Madeira, fruto de uma melhor gestão do dinheiro dos contribuintes.

II. Renovação?

(blog In Concreto)

Com o aproximar das eleições regionais surgem situações no mínimo caricatas. O PSD-Açores, partido que inegavelmente tem fortes tradições autonomistas, não apresenta, pela primeira vez na história da autonomia, lista pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo. Um partido que pretende governar nos Açores não é capaz de formar uma lista própria em uma das suas 9 ilhas! Este fato é revelador da falta de capacidade de agregação que atualmente atravessa o PSD-Açores. Esta é uma pesada, além de ser a primeira, derrota eleitoral com que se viram confrontados. Pergunto-me quem representará e pugnará pelos interesses da ilha do Corvo, no caso deste Partido ser Governo, se não terão nenhum deputado eleito por esta ilha? Porque é para isso que servem os deputados, para exercer influência junto do seu governo, no sentido de conseguirem cumprir os anseios das populações que os elegeram.

Acredito que estamos numa altura em que a renovação é a palavra de ordem. Os partidos têm de se regenerar e rejuvenescer, têm de saber atrair gente nova e com novas ideias para a vida política. Gente interessada em trabalhar pela sua terra e em dar o seu melhor em prol do seu desenvolvimento.

Não posso deixar de estranhar que um partido que fala de renovação, se apresente às próximas eleições pela ilha do Faial, com um cabeça de lista que se candidata ao quarto mandato consecutivo, ou em que os dois primeiros lugares (os que são efetivamente elegíveis) são os mesmos que ocupam os lugares de deputados atualmente. Como pode um partido falar de renovação e nos 10 primeiros lugares da sua lista por São Miguel, apresentar 50% de candidatos que tomaram parte na governação nos tempos do Dr. Mota Amaral ou ter um único jovem (com 36 anos!)? 

Estes são fatos indesmentíveis que dizem muito sobre a capacidade de renovação dum partido e sobre as garantias (ou não?) que dá para o futuro da nossa Região, que todos queremos que seja cada vez melhor. 

Horta, 3 de setembro de 2012

O novo porto da Horta - II

 Artigo Tribuna das Ilhas (24/08/2012)

(Foto: Carlos Pinheiro)

No passado dia 28 de julho foi inaugurado o novo terminal marítimo de passageiros do porto da Horta. Ficou assim concluída a primeira fase da empreitada de “Requalificação e Ordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta”. O Faial, tendo em atenção a sua localização e o volume de passageiros que por aqui passam, necessitava dum porto com as condições das quais agora dispomos. É indiscutível que as condições de transporte de passageiros do antigo porto estavam há muito ultrapassadas.

Estamos perante uma grande e moderna obra, com um investimento global de mais de 40 milhões de euros, e que vem melhorar em muito as condições previamente existentes.

O porto da Horta movimenta anualmente mais de 400.00 passageiros. Em 2014 o transporte entre as ilhas do Triângulo contará com 2 novos navios, com capacidade para transporte de viaturas. Foi construída uma gare devidamente dimensionada a esses números, com os requisitos técnicos adequados ao seu bom funcionamento e localizada de forma a servir, quer os navios ferries ou de cruzeiro, quer os barcos de ligação entre as Ilhas do Grupo Central. A gare contempla uma sala de entrada/check-in e embarque para os inter-ilhas, uma sala de embarque e espera para os ferries e cruzeiros e uma terceira de chegadas.

Durante a execução da obra foram variados os temas que periodicamente eram discutidos pelos faialenses, alguns deles verdadeiramente delirantes, baseados no “diz-se por aí”, que com o início da operação se foram dissolvendo.
A grande maioria dos Faialenses revê-se nesta nova obra, e para isso basta ver quem por lá passa e principalmente quem utiliza o serviço de transporte de passageiros por via marítima. Durante a semana do Mar tive oportunidade de fazer 2 viagens e testemunhar o que sentiam e o que comentavam aqueles que pela primeira vez utilizavam a nova gare marítima e atracavam no novo porto da Horta. Os nossos amigos e vizinhos da Ilha do Pico, depois de alguma estupefação e elogio prontamente diziam “Nós também vamos ter uma gare assim na Madalena”!

Vivemos numa época em que as redes sociais assumem uma grande importância e, muitas vezes, o que por lá se escreve e lê, assume um certo cariz "noticioso", como se estivéssemos perante fatos verdadeiros. Há que saber separar o que se diz só por uma certa vontade de falar mal, dos fatos reais. O novo porto da Horta tem uma cota de -6,5 m. No entanto, está adjudicada uma nova empreitada, para a dragagem dos fundos da bacia de manobra até à cota de -8,5 m, cujos trabalhos de prospeção já foram iniciados. Com a conclusão dos trabalhos adjudicados será permitida a operação de navios de cruzeiro de maior calado e comprimento. Tal como já referi anteriormente, quando escrevi sobre este tema, era intenção das entidades competentes que estas obras estivessem concluídas ao mesmo tempo que as da empreitada base. Mas devido ao chumbo do Tribunal de Contas (TC) quanto ao procedimento escolhido pela entidade adjudicante (ajuste direto), as obras de dragagem da bacia de manobra para a cota de -8,5 m, só agora foram iniciadas, pois foi necessário lançar um concurso público, o que atrasou o processo. De realçar que a infraestrutura portuária já está preparada para uma cota de -8,5 m, faltando apenas as obras de dragagem. Prevê-se que estas obras estejam concluídas num prazo de 5 meses.

Na semana passada esteve na nossa ilha o navio de cruzeiros Marco Pólo, que atracou no molhe sul da baía da Horta. Este é um navio com um calado de 8 metros, pelo que já se sabia à partida que não poderia atracar no novo cais. No entanto, depois da conclusão das obras de dragagem referenciadas, que obviamente todos preferíamos que já estivessem prontas, os navios de características semelhantes a este já poderão atracar no molhe norte.

O novo porto da Horta é, ninguém o poderá negar, uma infraestrutura de qualidade e determinante para o desenvolvimento harmonioso dos Açores, mas principalmente das ilhas do Triângulo, que assumem uma dinâmica única em termos de transporte marítimo de passageiros.

O Faial melhorou com esta obra, os faialenses e quem nos visita, têm hoje melhores condições. Mas obviamente quem quer dizer mal arranjará sempre por onde pegar.

Horta, 21 de agosto de 2012

Dar voz aos Jovens

 A candidata do PSD-Açores às próximas eleições regionais veio na Cimeira da Juventude, organizada pelo seu partido, falar num "contrato com a juventude", com uma série de cláusulas debitadas em voz alta, com palavras bonitas, floreando o discurso. Mas e a sua aplicação na prática? Deixemo-nos de teorias, passemos à prática.

A Juventude Socialista, no âmbito da iniciativa Geração Ativa - Geração de Ideias, organizou fóruns sobre temas de interesse da juventude açoriana, em todas as ilhas. Foram realizadas 16 sessões de debate em todas as ilhas, com a participação e contributo de centenas de jovens socialistas e independentes e que culminou com a Convenção Geração Ativa - Geração de Ideias, onde foi construído um Projeto Político para a Juventude Açoriana, a ser tido em conta no programa eleitoral do Partido Socialista.

E quando dizemos todas as ilhas, queremos mesmo dizer todas, de Santa Maria ao Corvo, não deixando ninguém de fora, ao contrário de outros, que anunciam levar à Cimeira da Juventude, jovens de todas as ilhas, mas afinal pudemos constatar que nenhum representante da ilha do Corvo constava da lista de oradores.

Na ilha do Faial foram debatidos os temas "O Mar como fonte de riqueza" e "Turismo-Pilar de Desenvolvimento", tendo sido convidados como oradores, jovens empreendedores da nossa ilha a fim de exporem as suas ideias, de explicarem o que está mal, o que está bem, o que mudariam, enfim, de mostrarem a sua perspetiva.

Todos os jovens açorianos têm o direito a ser ouvidos, a expressar a sua opinião e a ver os assuntos que os preocupam serem tratados e levados em linha de conta. A traduzirem-se em soluções concretas. A JS está no terreno, está com os jovens, nas suas próprias ilhas, ao contrário de outros, que levam apenas um representante de algumas ilhas a S. Miguel, talvez por ser mais cómodo.

Relembro alguns exemplos de medidas concretas com impacto no dia-a-dia dos jovens açorianos:

No decorrer desta legislatura, e por iniciativa dos deputados da JS, foi reformulado e aperfeiçoado o programa Empreende Jovem. Foram aprovados o programa de acesso à habitação e promoção do arrendamento "Famílias com Futuro" e o regime de concessão de bolsas para apoio aos estudos pós-secundários.

Não posso também deixar de fazer menção aos programas Estagiar, L, T e U, programas de transição para a vida ativa, cujos índices de empregabilidade são bastante elevados. A taxa de contratação de estagiários nas empresas ronda os 52% imediatamente no dia a seguir ao fim do período do estágio, e de 70%, seis meses após o fim do programa de estágio.

O PS-Açores aposta na sua juventude. Tem cabeças de lista às próximas eleições regionais por diversas ilhas que são jovens, tem 6 deputados eleitos pela Juventude Socialista no seu Grupo Parlamentar, nomeadamente das ilhas do Faial, S. Jorge, Graciosa, Corvo, Terceira e S. Miguel, sendo até o seu líder parlamentar, o líder da Juventude Socialista. Ao contrário, outros têm apenas um deputado da sua juventude partidária e vêm agora falar de um contrato com a Juventude? Os açorianos sabem bem quem aposta e acredita na juventude dos Açores.

O projeto do Partido Socialista e de Vasco Cordeiro, representa uma nova geração de política e de políticos para os Açores, com a energia, a ambição e a renovação necessárias para encarar com confiança os desafios do futuro. Estamos perante um projeto novo, e não um projeto de passado, sem chama, constituído por pessoas que já tinham responsabilidades governativas nos governos em que o Dr. Mota Amaral era Presidente do Governo Regional dos Açores.

A Cimeira da Juventude do PSD, que contou com a presença de poucas dezenas de jovens, deveria ter constituído uma oportunidade para os dirigentes do PSD e da JSD explicarem os efeitos que a austeridade imposta pelo Governo da República, do ir para além da Troika, tem tido sobre os jovens portugueses e açorianos. Pioraram as perspetivas de emprego e as desigualdades socias, chegando-se ao cúmulo de dizer aos jovens que a solução é emigrar.

Tendo em atenção o que está a acontecer na República, de mais austeridade, precariedade e injustiça social, qualquer projeto político liderado pelo PSD não augura nada de bom para o futuro das novas gerações de açorianas e açorianos.

Horta, 23 de julho de 2012

Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios

Realizou-se na semana passada a Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”. Foi o culminar de um projeto iniciado em maio de 2011, por iniciativa do PS-Açores, durante o qual foram debatidos os mais diversos temas de interesse para a nossa sociedade. Nas diversas ilhas, centenas de açorianos juntaram-se a esta iniciativa, colaborando com as suas ideias e propostas em temas como, o potencial do mar, pescas, agricultura, educação, saúde, empreendedorismo, inclusão social, turismo ou os custos da insularidade. Os contributos recolhidos foram então compilados num documento entregue ao candidato do PS às próximas eleições regionais, Vasco Cordeiro, a fim de serem utilizados no programa eleitoral. Assim se demonstra que o PS valoriza a opinião da sociedade civil, que é um partido virado para fora, e não trabalha desligado das reais problemáticas que afetam os açorianos. Enquanto uns se reúnem para ouvir os militantes, outros dão a voz à sociedade civil, enquanto uns dão o palco a Pedro Passos Coelho, outros dão o palco para os açorianos falarem, enquanto uns reúnem para fazer uma dança de cadeiras, outros reúnem-se para discutir o que efetivamente se passa nos Açores.

É um fato que a sociedade mudou, os desafios que hoje se nos apresentam são mais difíceis e sérios do que num passado recente. Por isso o PS-Açores apresenta-se às próximas eleições regionais com uma confiança renovada. A renovação está bem patente nos cabeças de lista das 9 ilhas, dos quais 7 são novidades em relação às últimas eleições. Estamos perante um novo ciclo, perante uma equipa renovada, mas conhecedora da realidade da Região. Não podemos voltar atrás, aos protagonistas do passado, ao modo de fazer política do antes de 1996. Precisamos de uma nova geração, de uma nova ambição, de um novo modo de estar na política.

Em comparação com o resto do País, a nossa Região tem sido bem gerida. As contas públicas estão equilibradas, tendo já esse fato merecido confirmação por parte do FMI, BCE, União Europeia, Banco de Portugal, INE e Eurostat. Esta constatação por parte de todos os organismos referidos faz com que a credibilidade das políticas financeiras adotadas na Região seja fortalecida.

Somos também um exemplo na Europa na aplicação dos fundos comunitários e quem o diz é Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, e Raúl Prado, responsável da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia, ambos da família política do PSD.

Mas, obviamente, nem tudo está bem e o que mais nos preocupa para o futuro é o flagelo do desemprego. O desemprego tem vindo a subir, atingindo níveis preocupantes em todo o País. A tónica do próximo Governo Regional terá de ser no crescimento económico, criando mais emprego, dando condições às empresas para se fortalecerem e criarem mais postos de trabalho.

Mas é igualmente essencial manter uma das bandeiras do atual Governo na região, de apoio aos mais necessitados, nomeadamente neste momento difícil que o País atravessa. Esse apoio é ainda possível nos Açores fruto, como já referimos, dumas contas públicas equilibradas. Infelizmente no Continente assistimos diariamente a uma destruição pura e dura do estado social.

Podemos até dizer que, mais do que nunca, é necessário minimizar nos Açores as políticas erradas contra o crescimento e o emprego, as políticas do “ir além da troika” e da austeridade custe o que custar, que nos são impostas pelo Governo da República e por todos aqueles que nos Açores apoiam e subscrevem estas políticas.

"Queremos ser nós – os açorianos – a definir e a decidir as soluções para o nosso Futuro." Vasco Cordeiro. 

Horta, 9 de julho de 2012

A semana em que Gaspar e Relvas tiraram um Coelho da cartola!

1. O Ministro Gaspar

O Ministro das Finanças veio anunciar, na semana passada, que afinal o cumprimento do objetivo fixado pelas instâncias internacionais para o défice orçamental de Portugal  (4,5% do PIB para 2012), poderá não ser atingido. O Sr. Ministro admitiu que, face aos resultados obtidos com a estratégia do Governo de ir para além do acordo com a Troika, estamos perante "um aumento significativo dos riscos".

O mesmo Ministro que tinha anunciado que 2012 seria o ano em que Portugal começaria a livrar-se do garrote financeiro imposto às nossas contas públicas.

Não é necessário ser nenhuma mente iluminada na área da economia e das finanças para perceber que se os portugueses ganham menos, compram menos. Logo as empresas vendem menos, a economia estagna e aumenta o desemprego. É um ciclo vicioso!

E, se não cumpriremos o défice, o que se seguirá? Mais medidas de austeridade?!

Sim, porque o Ministro Gaspar e o Primeiro-Ministro insistem que Portugal não vai pedir mais tempo ou mais dinheiro para cumprir as metas do programa de ajuda. Pior do que isso, o Primeiro Ministro deixou claro no Parlamento que, se for necessário, não hesitará em tomar mais medidas de austeridade! Esta ideia já parece uma obsessão! Sr. Ministro, este caminho está errado, não está a dar frutos. É preciso renegociar a dívida. Precisamos de mais tempo para cumprir o défice orçamental. Os Portugueses não aguentam ser sujeitos a mais medidas de austeridade. As suas condições de vida deterioram-se significativamente, a taxa de desemprego é assustadora, abrem falência 17 empresas por dia desde janeiro, um aumento de 47% face a igual período no ano passado! O boletim da execução orçamental, divulgado dia 22 de Junho pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) confirma as piores previsões sobre o colapso da receita fiscal e sobre a dificuldade em atingir a meta do défice.

A estratégia orçamental escolhida por este Governo fracassou. Depois de todos os aumentos no IVA, em que se previa um aumento da receita de 13,6%, o que se verificou foi uma redução de 2,8%. Depois de todas as alterações legais, que previam uma redução no subsídio de desemprego de 2,7%, afinal o que aconteceu foi um aumento de 23%.

A política económica deste Governo levou a um desvio colossal no IVA de 1872 milhões de euros, a um desvio colossal no subsídio de desemprego de 403 milhões e a uma queda das contribuições sociais de 278 milhões. Foi a esta situação que nos levou uma governação que sempre quis ir para além da Troika: um buraco de 2553 milhões de euros (valores anualizados).

De acordo com os dados divulgados pela DGO, o Estado arrecadou menos 3,5% em impostos e a despesa aumentou 3,4%. O défice da administração central e da Segurança Social aumentou mais de seis vezes nos primeiros cinco meses deste ano do que em igual período no ano passado.

Enquanto que em Países como França, Irlanda, Espanha, Itália e Grécia, os líderes dão sinais claros que esta política imposta pela Sra. Merkel terá de ser alterada, o Ministro Gaspar, sereno e calmíssimo como sempre, continua a afirmar que Portugal não tomará a iniciativa de renegociar a dívida, seguindo e defendendo como um cordeirinho a linha Merkel. Como se, tudo o que se passa no País, não lhe fizesse qualquer tipo de espécie...

2. O Ministro Relvas

Por seu lado, o Ministro "amigo" da RTP-Açores, o tal que diz que " As audições das Regiões Autónomas são um mau hábito que tem de acabar” e que "...os Açores não são mais nem menos que uma qualquer região mais desertificada do Continente”, começa a ser conhecido por protagonizar episódios, como os poderemos chamar?, "menos claros" (para não sermos mais duros), no seio do elenco governativo. É o seu envolvimento no caso das Secretas, relações obscuras com o espião Jorge Silva Carvalho, as suas "omissões" e contradições em sede de comissão parlamentar sobre este assunto e a pressão ilícita exercida sobre uma jornalista do Público, vinda do próprio Ministro que tutela a comunicação social, e que tanta tinta tem feito correr. E mais recentemente as notícias trazidas a público de tentativas de favorecimento de empresas onde trabalhava Passos Coelho, na altura em que Relvas era Secretário de Estado no Governo de Durão Barroso.

O Ministro Relvas parece não dar nenhuma importância às notícias, de duvidosa retidão, que se vão avolumando sobre ele, continuando a fazer parte do elenco governativo. Pior do que isso só mesmo o silêncio do PSD e do Primeiro Ministro. 

Horta, 25 de Junho de 2012

I. Resgate espanhol; II. Teimosia; III. Açores

I. O resgate da banca espanhola

A banca espanhola foi alvo de um resgate de 100 mil milhões de euros. No entanto, o Governo espanhol refere-se a este fato como uma "linha de crédito", tendo mesmo dado a entender que as condições do empréstimo seriam mais vantajosas que as dos outros países resgatados. Segundo o que foi dito, o acordo “não terá condições adicionais em termos de austeridade ou mais reformas”.

Efetivamente o resgate espanhol atenta apenas na sua banca e não em toda a economia espanhola, no entanto o devedor do resgate será o Estado.

Mas se os bancos recebem ajuda europeia e depois o Governo, a fim de se financiar, recorre à banca, então haverá necessariamente um resgate à economia espanhola.

Ainda não são conhecidos todos os pormenores deste resgate, mas o nosso Primeiro Ministro veio afirmar que não solicitará uma renegociação do plano de ajuda externa a Portugal, precisamente o contrário do que fez a Irlanda, mal se soube do resgate à banca espanhola.

No entanto, posteriormente, veio alterar um pouco o seu discurso, dizendo então que o Governo português estará "atento" às condições impostas ao país vizinho.

Efetivamente as condições específicas do resgate à banca espanhola não são ainda totalmente conhecidas, mas uma coisa é certa: os países da UE devem/têm de ser tratados de forma igual. Isso mesmo está estipulado nos seus Tratados fundadores.

II. A teimosia de Pedro Passos Coelho

É de relembrar que o prazo espanhol para o cumprimento do déficit imposto pelas instâncias europeias foi alargado por mais um ano. O nosso não! Quanto tempo demorará mais este Governo da República a perceber que o nosso prazo terá também de ser renegociado? Quando o acordo com a Troika foi firmado, há mais de um ano, a situação era diferente da atual. Ora, se estamos perante condições mais adversas atualmente, devem ser igualmente alteradas as condições do acordo inicial. Só assim será possível aos portugueses respirarem um pouco melhor e ajudar a inverter a tendência recessiva. Precisamos de medidas de crescimento económico e de combate ao desemprego. De medidas para atrair investimento externo.

 A austeridade cega está a matar a economia portuguesa. Senão vejamos:

Este Governo está em funções há um ano. Afirmou que 2012 seria o ano da mudança da trajetória da economia. O que mudou em Portugal desde então? Apenas alguns exemplos mais significativos:

a)    No segundo trimestre de 2011 o desemprego em Portugal era de 12,1%. Hoje é de 15,2%;

b)    A subida do IVA da restauração de 13% para 23% levou ao desaparecimento de 33.000 empregos nesta atividade;

c)    Houve um aumento de 47% de falências entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período do ano anterior;

d)    Os juros da dívida passaram num ano de 9,72% a dez anos (taxa de referência), para 11,94%.

e)    As receitas do estado diminuíram, apesar do severo aumento de impostos, e a despesa do Estado aumentou;

f)     Os salários dos portugueses foram reduzidos significativamente;

g)    O endividamento externo cresceu;

h)    Os recentes dados da OCDE (junho) apontam para uma deterioração da atividade económica Portuguesa no segundo semestre de 2012.

III. E nos Açores?

Por cá os pares açorianos desta governação laranja aprovam a estratégia do País, porventura querendo aplicá-la na Região. Ficam mudos e calados quanto ao que se passa com a RTP-Açores, fruto duma decisão da República, e mudos e calados permanecem quanto à nossa Universidade. Reagem, tardiamente, e apenas quando espicaçados, ao fecho de tribunais e serviços de finanças nos Açores, numa tentativa de ficarem bem na fotografia a nível regional, quando efetivamente nada fazem em concreto para que tal não aconteça. Quando questionados sobre uma eventual intervenção com o Governo da República da mesma cor partidária, refugiam-se na desculpa que não governam nos Açores!

São estas as pessoas que queremos a dirigir o futuro da Região? Não! Estas pessoas são as que estão do lado de decisões que prejudicam os Açores e, por conveniência ou por falta de capacidade de influência, vão passando pelos dias sem medidas concretas que se traduzam numa melhoria das condições de vida dos Açorianos.

Horta, 12 de junho de 2012