A semana em que Gaspar e Relvas tiraram um Coelho da cartola!

1. O Ministro Gaspar

O Ministro das Finanças veio anunciar, na semana passada, que afinal o cumprimento do objetivo fixado pelas instâncias internacionais para o défice orçamental de Portugal  (4,5% do PIB para 2012), poderá não ser atingido. O Sr. Ministro admitiu que, face aos resultados obtidos com a estratégia do Governo de ir para além do acordo com a Troika, estamos perante "um aumento significativo dos riscos".

O mesmo Ministro que tinha anunciado que 2012 seria o ano em que Portugal começaria a livrar-se do garrote financeiro imposto às nossas contas públicas.

Não é necessário ser nenhuma mente iluminada na área da economia e das finanças para perceber que se os portugueses ganham menos, compram menos. Logo as empresas vendem menos, a economia estagna e aumenta o desemprego. É um ciclo vicioso!

E, se não cumpriremos o défice, o que se seguirá? Mais medidas de austeridade?!

Sim, porque o Ministro Gaspar e o Primeiro-Ministro insistem que Portugal não vai pedir mais tempo ou mais dinheiro para cumprir as metas do programa de ajuda. Pior do que isso, o Primeiro Ministro deixou claro no Parlamento que, se for necessário, não hesitará em tomar mais medidas de austeridade! Esta ideia já parece uma obsessão! Sr. Ministro, este caminho está errado, não está a dar frutos. É preciso renegociar a dívida. Precisamos de mais tempo para cumprir o défice orçamental. Os Portugueses não aguentam ser sujeitos a mais medidas de austeridade. As suas condições de vida deterioram-se significativamente, a taxa de desemprego é assustadora, abrem falência 17 empresas por dia desde janeiro, um aumento de 47% face a igual período no ano passado! O boletim da execução orçamental, divulgado dia 22 de Junho pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) confirma as piores previsões sobre o colapso da receita fiscal e sobre a dificuldade em atingir a meta do défice.

A estratégia orçamental escolhida por este Governo fracassou. Depois de todos os aumentos no IVA, em que se previa um aumento da receita de 13,6%, o que se verificou foi uma redução de 2,8%. Depois de todas as alterações legais, que previam uma redução no subsídio de desemprego de 2,7%, afinal o que aconteceu foi um aumento de 23%.

A política económica deste Governo levou a um desvio colossal no IVA de 1872 milhões de euros, a um desvio colossal no subsídio de desemprego de 403 milhões e a uma queda das contribuições sociais de 278 milhões. Foi a esta situação que nos levou uma governação que sempre quis ir para além da Troika: um buraco de 2553 milhões de euros (valores anualizados).

De acordo com os dados divulgados pela DGO, o Estado arrecadou menos 3,5% em impostos e a despesa aumentou 3,4%. O défice da administração central e da Segurança Social aumentou mais de seis vezes nos primeiros cinco meses deste ano do que em igual período no ano passado.

Enquanto que em Países como França, Irlanda, Espanha, Itália e Grécia, os líderes dão sinais claros que esta política imposta pela Sra. Merkel terá de ser alterada, o Ministro Gaspar, sereno e calmíssimo como sempre, continua a afirmar que Portugal não tomará a iniciativa de renegociar a dívida, seguindo e defendendo como um cordeirinho a linha Merkel. Como se, tudo o que se passa no País, não lhe fizesse qualquer tipo de espécie...

2. O Ministro Relvas

Por seu lado, o Ministro "amigo" da RTP-Açores, o tal que diz que " As audições das Regiões Autónomas são um mau hábito que tem de acabar” e que "...os Açores não são mais nem menos que uma qualquer região mais desertificada do Continente”, começa a ser conhecido por protagonizar episódios, como os poderemos chamar?, "menos claros" (para não sermos mais duros), no seio do elenco governativo. É o seu envolvimento no caso das Secretas, relações obscuras com o espião Jorge Silva Carvalho, as suas "omissões" e contradições em sede de comissão parlamentar sobre este assunto e a pressão ilícita exercida sobre uma jornalista do Público, vinda do próprio Ministro que tutela a comunicação social, e que tanta tinta tem feito correr. E mais recentemente as notícias trazidas a público de tentativas de favorecimento de empresas onde trabalhava Passos Coelho, na altura em que Relvas era Secretário de Estado no Governo de Durão Barroso.

O Ministro Relvas parece não dar nenhuma importância às notícias, de duvidosa retidão, que se vão avolumando sobre ele, continuando a fazer parte do elenco governativo. Pior do que isso só mesmo o silêncio do PSD e do Primeiro Ministro. 

Horta, 25 de Junho de 2012

I. Resgate espanhol; II. Teimosia; III. Açores

I. O resgate da banca espanhola

A banca espanhola foi alvo de um resgate de 100 mil milhões de euros. No entanto, o Governo espanhol refere-se a este fato como uma "linha de crédito", tendo mesmo dado a entender que as condições do empréstimo seriam mais vantajosas que as dos outros países resgatados. Segundo o que foi dito, o acordo “não terá condições adicionais em termos de austeridade ou mais reformas”.

Efetivamente o resgate espanhol atenta apenas na sua banca e não em toda a economia espanhola, no entanto o devedor do resgate será o Estado.

Mas se os bancos recebem ajuda europeia e depois o Governo, a fim de se financiar, recorre à banca, então haverá necessariamente um resgate à economia espanhola.

Ainda não são conhecidos todos os pormenores deste resgate, mas o nosso Primeiro Ministro veio afirmar que não solicitará uma renegociação do plano de ajuda externa a Portugal, precisamente o contrário do que fez a Irlanda, mal se soube do resgate à banca espanhola.

No entanto, posteriormente, veio alterar um pouco o seu discurso, dizendo então que o Governo português estará "atento" às condições impostas ao país vizinho.

Efetivamente as condições específicas do resgate à banca espanhola não são ainda totalmente conhecidas, mas uma coisa é certa: os países da UE devem/têm de ser tratados de forma igual. Isso mesmo está estipulado nos seus Tratados fundadores.

II. A teimosia de Pedro Passos Coelho

É de relembrar que o prazo espanhol para o cumprimento do déficit imposto pelas instâncias europeias foi alargado por mais um ano. O nosso não! Quanto tempo demorará mais este Governo da República a perceber que o nosso prazo terá também de ser renegociado? Quando o acordo com a Troika foi firmado, há mais de um ano, a situação era diferente da atual. Ora, se estamos perante condições mais adversas atualmente, devem ser igualmente alteradas as condições do acordo inicial. Só assim será possível aos portugueses respirarem um pouco melhor e ajudar a inverter a tendência recessiva. Precisamos de medidas de crescimento económico e de combate ao desemprego. De medidas para atrair investimento externo.

 A austeridade cega está a matar a economia portuguesa. Senão vejamos:

Este Governo está em funções há um ano. Afirmou que 2012 seria o ano da mudança da trajetória da economia. O que mudou em Portugal desde então? Apenas alguns exemplos mais significativos:

a)    No segundo trimestre de 2011 o desemprego em Portugal era de 12,1%. Hoje é de 15,2%;

b)    A subida do IVA da restauração de 13% para 23% levou ao desaparecimento de 33.000 empregos nesta atividade;

c)    Houve um aumento de 47% de falências entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período do ano anterior;

d)    Os juros da dívida passaram num ano de 9,72% a dez anos (taxa de referência), para 11,94%.

e)    As receitas do estado diminuíram, apesar do severo aumento de impostos, e a despesa do Estado aumentou;

f)     Os salários dos portugueses foram reduzidos significativamente;

g)    O endividamento externo cresceu;

h)    Os recentes dados da OCDE (junho) apontam para uma deterioração da atividade económica Portuguesa no segundo semestre de 2012.

III. E nos Açores?

Por cá os pares açorianos desta governação laranja aprovam a estratégia do País, porventura querendo aplicá-la na Região. Ficam mudos e calados quanto ao que se passa com a RTP-Açores, fruto duma decisão da República, e mudos e calados permanecem quanto à nossa Universidade. Reagem, tardiamente, e apenas quando espicaçados, ao fecho de tribunais e serviços de finanças nos Açores, numa tentativa de ficarem bem na fotografia a nível regional, quando efetivamente nada fazem em concreto para que tal não aconteça. Quando questionados sobre uma eventual intervenção com o Governo da República da mesma cor partidária, refugiam-se na desculpa que não governam nos Açores!

São estas as pessoas que queremos a dirigir o futuro da Região? Não! Estas pessoas são as que estão do lado de decisões que prejudicam os Açores e, por conveniência ou por falta de capacidade de influência, vão passando pelos dias sem medidas concretas que se traduzam numa melhoria das condições de vida dos Açorianos.

Horta, 12 de junho de 2012

O Dia dos Açores

O Dia dos Açores foi instituído pelo Parlamento Açoriano em 1980, destinado a comemorar a açorianidade e a autonomia. Não foi por acaso que se resolveu celebrar o Dia dos Açores na Segunda-Feira do Espírito Santo, a principal festividade do povo Açoriano.
O Espírito Santo é a maior celebração religiosa e cívica dos Açores. As tradições dos festejos do Espírito Santo, espalham-se por todas as ilhas, mas assumem particular importância nas ilhas do Triângulo. Os Impérios celebram o culto ao Espírito Santo, a fé das pessoas na terceira pessoa da Santíssima Trindade é evidente. O sentido de comunidade que se vivencia por estes dias nas diferentes freguesias é manifesto. Todos contribuem da forma que podem. Distribui-se pão pelas pessoas da freguesia e realizam-se as tradicionais sopas de Espírito Santo, que são abundantemente participadas.
A Constituição da República Portuguesa de 1976 veio consagrar a autonomia, assente nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares.
É indiscutível a mais valia que a autonomia trouxe para as populações açorianas e também para o País. Ninguém pode negar que hoje os Açores são um muito melhor sítio para se viver do que quando se instituiu a Autonomia.
Recentemente os Açores deixaram de ser uma das regiões mais pobres da União Europeia e ultrapassaram, pela primeira vez, os 75% do PIB per capita europeu. A nível nacional passámos à frente da Região Norte, Centro e Alentejo, não só no PIB per capita como no índice do rendimento disponível bruto das famílias. Nos últimos 15 anos a convergência com os níveis médios de riqueza na União Europeia foi superior nos Açores do que no País.
Nos Açores, em todas as ilhas, a assistência e proteção social assume hoje uma importância fundamental, com equipamentos sociais como lares de idosos e creches, muitos deles de excelente qualidade, como o Centro de Dia da Freguesia da Conceição e o Centro de Dia e de Noite da freguesia dos Flamengos ou o recém inaugurado Centro de Idosos no Concelho da Calheta na ilha de S. Jorge, só para referir alguns exemplos dos mais recentes e mais próximos.
Na nossa ilha foram muito recentemente lançadas as primeiras pedras de duas grandes obras que assumirão extrema importância no apoio às famílias, designadamente a nova creche que será construída na freguesia dos Flamengos, obra há muito almejada pelas populações faialenses, e ainda a obra de reparação da Escola Básica Integrada da Horta, que se traduz num investimento de 7,2 milhões de euros.
Existem medidas consagradas pelo Governo Regional que em muito apoiam as famílias açorianas, tais como, o complemento regional de pensão, o complemento regional ao abono de família ou a atribuição de um apoio na compra de medicamentos aos nossos idosos (Compamid). Hoje em dia são apoiados vinte vezes mais açorianos portadores de deficiência, através de equipamentos próprios, do que acontecia há 20 anos.
Felizmente nos Açores há margem para se apoiar as famílias e as empresas, duma forma que não é possível no restante território nacional. E isso é fruto de podermos gerir os nossos próprios recursos da melhor forma possível. Isso é um dos frutos da Autonomia!
Ser-se açoriano sente-se na alma. A açorianidade vai para além do nosso território insular. Na diáspora este sentimento está tão vivo como aqui, as tradições, tais como as do Espírito Santo, continuam vivas, em todos os sítios onde existem gentes açorianas.
Mas a autonomia não é um processo acabado. A autonomia constrói-se no dia-a-dia. Podemos sempre fazer mais e melhor pela nossa terra. E cada um de nós tem uma palavra a dizer sobre isso. O ser-se açoriano, a autonomia, está em cada um de nós. Sentimo-la no orgulho que temos da nossa terra. Termino com palavras, não minhas, mas que resumem bem este sentimento: "Que bom é ser-se açoriano!"





www.arquipelagica.blogspot.com


Horta, 28 de maio de 2012