O novo Porto da Horta

(Artigo Tribuna das Ilhas - 23/09/2011)

A frente marítima da nossa cidade está a mudar. A obra do Porto vai alterar não só a face da cidade da Horta, mas também dotá-la de uma importantíssima infra-estrutura. Estamos perante uma grande obra, apesar de alguns diligenciarem, das mais diversas formas, no sentido da sua desvalorização, na qual serão investidos 32 milhões de euros, apenas na primeira fase, o que representa um dos maiores investimentos realizados em áreas portuárias na Região.

Com as ligações marítimas de passageiros entre todas as ilhas dos Açores por navios ferries e o constante aumento das escalas de navios de cruzeiro, revelou-se da mais extrema importância melhorar as condições de operacionalidade e de ordenamento do actual Porto da Horta.
Aquando da última campanha eleitoral para as Legislativas Nacionais, tive a oportunidade de reunir com o Conselho de Administração da APTO, S.A., a fim de tomar conhecimento dos factos sobre esta obra. Porque muito se fala por aí, mas o importante é termos acesso aos factos. Fui esclarecida sobre os meandros da obra e tentarei passar ao leitor a informação que me foi disponibilizada.
Fiquei a saber que a obra em execução compreende um molhe-cais, com cerca de 400 m de comprimento, dispondo de um cais acostável, no lado interior, com um comprimento útil de 265 m, destinado às operações dos ferries inter-ilhas e também de alguns navios de cruzeiros.
O novo porto terá uma ponte-cais acostável pelos dois lados, com um comprimento util de 80 mts e 10 mts de largura, para servir as embarcações de passageiros do Triângulo.
Foi construído um terrapleno, onde serão implantadas as instalações terrestres de apoio ao terminal, nomeadamente, gare de passageiros, que  incluirá instalações para os diversos serviços oficiais envolvidos nas operações portuárias, parques de estacionamento automóvel, depósito de água para alimentação aos navios e depósitos de combustíveis. A infra-estrutura disporá ainda de redes técnicas de abastecimento aos navios de água, energia eléctrica, telecomunicações e combustíveis.
Entretanto, foi lançada e adjudicada, uma nova empreitada de “Rebaixamento da Cota de Fundação do Molhe-Cais da Bacia Norte e Aumento da Cota de Coroamento do Terminal de Passageiros do Porto da Horta”, o que permite que esta atinja os – 8,00 m.
O valor de adjudicação desta empreitada é de 2 milhões de euros, com um prazo de execução de 12 meses. Os trabalhos de execução da mesma decorrem em simultâneo com os trabalhos normais da empreitada em curso, pelo que esta não implicará prolongamento do prazo final.
Com esta nova empreitada pretende-se adequar esta importante infra-estrutura, não só à operação dos navios ferries previstos para o transporte futuro de passageiros na Região, mas também permitir a operação de navios de cruzeiro de turismo que escalam os portos do arquipélago. Pretende ainda responder às preocupações emergentes da Conferência de Copenhaga, incluída no âmbito da Convenção-Quadro das Alterações Climáticas da ONU, relativamente à subida do nível médio dos oceanos em resultado do aquecimento global do planeta.
Posteriormente, foi ainda lançada e adjudicada uma terceira Empreitada de Construção de Três Rampas Ro-ro no Terminal de Passageiros do Porto da Horta, pelo valor de 2 milhões de euros, cujo prazo de execução é de 12 meses, contados desde 07/02/2011.
Assim, no final do 1.º semestre de 2012, ficará concluída a 1.ª fase da empreitada de “Requalificação e Ordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta”, ficando as infra-estruturas portuárias terminadas.
Para uma 2.ª fase fica a reabilitação da frente marítima da Cidade da Horta, que irá incluir, entre outros, a criação de um parqueamento em terra para embarcações, a intervenção no largo Manuel de Arriaga, a construção de infra-estruturas de apoio às actividades marítimo-turísticas, a ampliação da Marina e a construção de pontões para mega iates, o que somará um investimento na nossa ilha superior a 55 milhões de euros. O investimento nas acessibilidades marítimas é essencial para o desenvolvimento das nossas ilhas, e assume particular acuidade nas ilhas do Triângulo, cujo movimento anual de passageiros ascende, apenas no canal Faial-Pico, aproximadamente, a 400.000.
É indesmentível que a melhoria das acessibilidades levará a que mais pessoas se desloquem de ilha para ilha, ficando a ilha do Faial com melhores condições para receber os que nos visitam e servir os que cá vivem, trazendo uma importante dinamização à economia local e regional, que bem precisamos. É de frisar que as condições dos transportes ficarão muito mais dignas que as actuais.
Perante os factos, torna-se igualmente indesmentível, que o investimento realizado e a realizar na obra do Porto da Horta é vital para o desenvolvimento da nossa terra. Vem igualmente trazer uma nova dimensão  à "Horta Cidade Mar".  Os faialenses, e os açorianos em geral, ficarão melhor servidos. Como faialense estou satisfeita por este investimento estar a ser realizado na nossa ilha. Não compactuo com bota-abaixismos e tentativas de  desconsideração do trabalho difícil que é realizado, em condições económica e financeiramente tão adversas como as que experienciamos.

Quem quer acabar com a RTP-Açores?

(Artigo Tribuna das Ilhas - 09/09/2011)

Na semana passada os açorianos foram confrontados com uma triste decisão do Governo da República: as emissões da RTP-Açores passam a ser de 4 horas diárias.
No dia em que escrevo estas linhas, ficámos a saber, após reunião do Secretário Regional da Presidência com o Presidente do Conselho de Administração da RTP, que afinal manter-se-á o horário de funcionamento da RTP-Açores, mas com uma concentração da produção local das 19 às 23 horas. Em que é que ficamos?
Infelizmente para todos nós, os receios trazidos a público por parte do PS-Açores, na última campanha eleitoral para as legislativas nacionais, confirmaram-se. Estamos perante um ataque sério à nossa autonomia!
O Ministro Miguel Relvas comunicou aos deputados, e ao País, esta fatídica decisão, numa comissão parlamentar da qual, por acaso, até faz parte uma deputada eleita pela nossa ilha.
É lamentável a forma como o Sr. Ministro fala dos Açores, usando expressões, que apenas demonstram uma falta total de conhecimento da nossa realidade autonómica e arquipelágica. Diz o Sr. Ministro ‎"...os Açores não são mais nem menos que uma qualquer região mais desertificada do Continente”…Os Açores, Sr. Ministro, são compostos por 9 ilhas! Do Corvo a Santa Maria distam mais de 630 km, ou seja, os açorianos do Corvo estão mais longe dos açorianos de Santa Maria, que os portuenses dos algarvios. No entanto, somos todos açorianos e todos temos os mesmos direitos! A RTP-Açores é um veículo que liga as nossas ilhas. Através dela os açorianos do Corvo sentem-se mais perto dos açorianos de Santa Maria, os faialenses podem saber o que se passa na Graciosa, e por aí fora, e assim, estamos todos efectivamente mais próximos, o que ajuda a transpor a barreira física que nos separa, o imenso Mar.
Mas não só os açorianos que residem nos Açores se sentem mais próximos e em contacto com a nossa realidade, como a RTP-Açores vem aproximar a nossa terra das comunidades emigrantes, cujo número é maior que os próprios açorianos que cá residem. É sabido o papel relevantíssimo que tem a nossa televisão junto da diáspora. Tanto assim é, que o Conselho Mundial das Casas dos Açores manifestou descontentamento com a decisão anunciada, considerando-a “lesiva dos interesses do povo açoriano”.
E diz o Sr. Ministro que tem uma "visão dinâmica" da autonomia! Eu qualificaria a visão do Ministro de francamente redutora, por puro desconhecimento da nossa realidade!
A RTP/Açores emite 8.736 horas por ano, das quais 6.734 horas são da directa responsabilidade do Centro Regional, sendo 4.680 horas da área de Programas e 2.054 horas da Informação.
Programas e profissionais de grande qualidade. O que lhes acontecerá com 4 horas de programação regional? O que será de programas, muitos deles em directo, que acompanham o dia a dia do nosso Povo como "Bom dia", "Prova das 9", "O Estado da Região", "Estação de Serviço", "Águas Vivas", "Atlântida", "Parlamento", entre tantos outros? O que será dos diversos documentários de produção regional que falam do nosso Povo, como por exemplo  "Os nomes da nossa gente", "Ilhas Míticas" e "Mar à vista"? O que será dos directos que nos habituamos a ver das diferentes ilhas, como o Dia da Região, o desfile da Semana do Mar ou o Senhor Santo Cristo dos Milagres? Mas uma questão que também me preocupa é: que acontecerá aos profissionais que aí trabalham? Porque não se pode fazer ninguém acreditar que serão necessários os mesmos profissionais existentes actualmente quando serão transmitidas apenas 4 horas diárias de produção regional.
O Governo da República tem certas obrigações perante as Regiões Autónomas: esta é uma delas. O contrato de concessão do serviço público de televisão prevê serviços de televisão próprios para as Regiões Autónomas. Ou o estabelecido no contrato é para esquecer?
O Governo da República baseia esta sua decisão num argumento economicista: a RTP-Açores custa muito dinheiro. Ora, segundo o Correio dos Açores " No ano passado a RTP gastou 114,2 milhões de euros em custos de grelha (mais 6% que no ano anterior), o que dava para pagar a grelha da RTP-Açores durante quase um século!"
Aguardamos todos  um comentário da líder do PSD-Açores, que à data em que escrevo, ainda não se pronunciou. O seu silêncio é ensurdecedor e confrangedor, uma verdadeira machadada nos desejos da maioria dos Açorianos.
Mas interessa saber a posição dos deputados açorianos eleitos pelo PSD-Açores à Assembleia da República. No lugar de se pronunciarem em sede de comissão parlamentar, quando a medida foi anunciada, dirigiram posteriormente um requerimento ao Governo, questionando a intenção anunciada pelo Governo. Questionando?? Deviam era indignar-se, insurgir-se, protestar e reagir para defender os Açores e os Açorianos. Foi isso que andaram a pregar em campanha eleitoral, foi para isso que foram eleitos! Não deixem acabar com a RTP-Açores!

Horta, 05/09/2011

Formas de fazer política…ou a arte de disfarçar a ausência de ideias!

(Artigo Tribuna das Ilhas - 26/08/2011)

No final do passado mês de Julho os faialenses receberam, via correio, um boletim informativo, o tal colorido a laranja, em papel de alta qualidade, e com uma tiragem de 6.000 exemplares, da responsabilidade do PSD-Faial, o que parece evidenciar uma capacidade financeira acima da média para a altura de dificuldade que todos experienciamos.

Pelos vistos o proliferar de ataques políticos nos jornais locais (uma das razões que me fez aceitar o convite de aqui escrever), a utilização das redes sociais e o sucessivo uso da rádio e televisão não eram suficientes.

No entanto, o bolso de cada a cada um diz respeito, pelo que passemos ao conteúdo. A política vive da capacidade de cada um fazer singrar as suas concepções e de conseguir passá-las para o lado do eleitorado.

E nesse combate político cada um luta da melhor forma que sabe, e com o melhor que tem. Ultimamente a forma que o PSD-Faial utiliza para o fazer é do mais populista que há, numa sede de poder injustificável.

Onde estão as ideias? Onde estão as pessoas? Pessoas novas que defendam as vossas ideias. Que isto de serem sempre os mesmos há mais de uma década diz muito da capacidade de renovação de um partido, da sua capacidade de agregar gente nova, com novas ideias, e que queira lutar por um futuro melhor para a nossa terra.

Onde estão as propostas? Neste boletim, conseguimos ler uma palavra positiva para o Parque Natural de Ilha do Faial. Ao menos aí conseguem reconhecer o excelente trabalho que está a ser desenvolvido pelos seus responsáveis, e que levou que o nosso Parque Natural fosse galardoado, a nível europeu, com o prémio Éden, que designa anualmente os Destinos Europeus de Excelência, sendo o nosso Parque Natural o primeiro ‘Destino de Excelência da Europa' em Portugal.

O que é necessário e fundamental para a credibilidade de um partido é que haja, acima de tudo, coerência. Não faz sentido nos Açores exigir ao Governo Regional a continuação em funcionamento de certas escolas, quando no Continente, o Governo de Passos Coelho anunciou recentemente que serão encerradas 297 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, no próximo ano lectivo. O que dirá o PSD-Faial sobre isso? Provavelmente, nada! Tal como não disseram nada, quando os deputados eleitos pelo PSD-Açores à Assembleia da República votaram a favor da receita do imposto extraordinário cobrado nos Açores ir para o Continente, o que ademais levanta sérias dúvidas de inconstitucionalidade. Não disseram nada porque não há como justificar que os deputados eleitos por um partido para um órgão de soberania nacional, na primeira oportunidade, contrariem o seu próprio partido na Região.

Relembro os caros leitores, que a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa Regional, onde estão representados todos os partidos com assento parlamentar, aprovou, por unanimidade, uma deliberação defendendo que a receita do imposto extraordinário cobrado nos Açores fique, obviamente, na Região.

O que se verifica nesta matéria é uma total descoordenação e incapacidade do PSD Regional em influenciar o PSD da República. Nem sequer consegue que os seus deputados, eleitos pelos Açores, defendam a região e votem em nosso favor, contrariando o que andaram a dizer ainda recentemente em campanha eleitoral. Quem não consegue gerir a sua casa numa questão aparentemente tão simples, pode criticar ou mesmo ter a veleidade de achar que está minimamente preparado para gerir a Região e defender os Açorianos? Mais uma vez o PSD Açores e o PSD Faial assobia para o lado, como se nada tivessem a ver com o assunto.

Quem lê este boletim fica com a ideia que tudo está mal no Faial. Com toda a certeza, nem tudo está bem. Mas, numa época como a que atravessamos, de forte constrangimento e medidas de austeridade, ainda são feitos grandes investimentos na nossa ilha, como a obra do Porto da Horta, orçado em 32 milhões de euros ou as obras do novo Bloco C do Hospital, que terão agora o seu início, e cujo investimento será de 11 milhões de euros.

Por outro lado, não posso deixar de sublinhar que, ao contrário do que pretende fazer passar reiteradamente o PSD-Açores, a Troika, na última reunião que teve com os Governos Regionais, veio confirmar o bom desempenho financeiro da nossa Região. Afinal as contas públicas açorianas estão de boa saúde, ao contrário das da Madeira, cujo buraco financeiro conta já com um défice de 277 milhões de euros (um dos principais responsáveis pelo "desvio" agora detectado que vamos pagar com um "colossal" imposto sobre o subsídio de Natal). Afinal a Região Autónoma dos Açores, conforme foi constatado pela Troika, contribui para equilibrar as contas públicas nacionais, enquanto que outras Regiões cooperam no resvalar das contas do país.

Afinal, a situação financeira dos Açores está controlada e devemos todos continuar a trilhar este caminho, e tentar sempre fazer mais e melhor, pelos Açores e por todos nós!

SEMANA DO MAR – FAIAL EM FESTA

(Artigo Tribuna das Ilhas - 12/08/2011)

Cá está ela. A maior semana de festa da ilha do Faial e uma das maiores referências na animação de Verão do Arquipélago. Escrevo estas notas no decorrer da Semana do Mar, festa que traz grande dinamização e notória alegria à nossa terra e às nossas gentes e que conta já com 34 edições.

Actualmente a festa estende-se por 10 dias, durante os quais tem lugar o maior festival náutico do País, com um leque diversificado de iniciativas a decorrer na nossa baía, nomeadamente nas modalidades de canoagem, vela de cruzeiro, vela ligeira e remo. São 18 as modalidades em prova, que congregam cerca de 1000 praticantes, o que demonstra a grandeza do evento e o excelente trabalho realizado pelo Clube Naval da Horta.

Destaco a tão participada Regata dos Botes Baleeiros, que embeleza a nossa baía, trazendo-lhe um colorido especial, com dezenas de participantes e centenas de espectadores.

Esta semana abriu da melhor forma com a realização da regata internacional "Atlantic Trophée", que projecta o nome da ilha do Faial além fronteiras e que dá a conhecer a nossa baía e a excelente qualidade da nossa marina a potenciais visitantes, e ainda com a presença no nosso porto do navio escola Sagres.

Considero que nesta edição da Semana do Mar, a organização apostou num cartaz diversificado e de grande qualidade. Isso comprova-se pela realização de 10 grandes concertos no palco principal, onde marcam presença bandas de reconhecido mérito nacional, como por exemplo os "Deolinda", os "Blind Zero" e os "Peste e Sida". No entanto, é de louvar a aposta na "prata da casa", pelo que desfrutámos também de grandes espectáculos por parte dos originais "Bandarra" ou dos "Rock 4U", duas bandas faialenses de excelente qualidade e que já dispensam apresentação.

No palco da Avenida 25 de Abril desfilarão 10 grupos de música tradicional popular, e seguindo a aposta, reconhecidamente ganha, na nossa cultura, 9 filarmónicas actuarão no Palco do Largo do Infante.

Marca novamente presença a Feira Gastronómica, com 5 restaurantes, sendo que três são locais, onde podemos desfrutar das mais diversas iguarias do nosso país.

É de realçar a excelente qualidade da Feira do Livro, que conta com inúmeras publicações nacionais, regionais e até locais, área que tem vindo a ter um positivo desenvolvimento.

Estão ainda patentes, nomeadamente no Banco de Portugal e Fábrica da Baleia, as mais diversificadas exposições, das quais realço a exposição colectiva de pintura, organizada pela Hortaludus e Câmara Municipal da Horta, o artesanato em osso e madeira, organizada por Manuel Humberto Vieira e ainda os trabalhos regionais executados manualmente, organizado por Elsa Borges Toste, entre outras.

A par deste programa decorre a organização do Parque da Juventude, no Parque da Alagoa, com animação after hours, para o pessoal mais jovem, e que conta com a presença de diversos DJ's, para movimentar e dar alegria à vida nocturna faialense.

Este ano voltam a marcar presença na Marina da Horta, a Expomar, bem como a Feira Regional de Artesanato, duas iniciativas que merecem destaque e já não dispensam uma visita.

E temos ainda o corso etnográfico, subordinado ao tema do Parque Natural de Ilha do Faial. Brilhante opção por parte da organização. Mais uma forma de publicitar o nosso Parque Natural, recentemente galardoado com o prémio Éden (Destinos Europeus de Excelência). As ruas enchem-se para assistir ao corso, que nos tem habituado a agradáveis surpresas, com uma grande imaginação, por parte das juntas de freguesia, juntando uma pitada de competição saudável, em que cada freguesia quer naturalmente evidenciar-se.

Esta semana dá vida à nossa ilha, dinamiza o tecido económico. Os hotéis estão cheios, os restaurantes lotados, as rent-a-car esgotadas.

Os voos para a Horta avolumam-se, dá gosto ver o movimento, a quantidade de turistas, muitos dos quais emigrantes, que aproveitam esta altura para regressar à sua terra e festejar na companhia dos familiares.

Semana do Mar significa comer e beber com os amigos, matar as saudades dos familiares que há muito não se via, significa o juntar de muitas famílias separadas durante todo o ano. É tudo isso e muito mais! É ver a cidade a pulsar festa, as pessoas a gozarem o Verão e de, certa forma, a ganharem energia para o Inverno! É um recarregar de baterias!

Quem cá vive deve sentir orgulho em ser faialense! Eu sei que sinto! Os meus sinceros parabéns à organização, nomeadamente à Câmara Municipal e Clube Naval da Horta, que, numa altura de crise como a que infelizmente experienciamos, conseguiram proporcionar aos faialenses mais uma excelente Semana do Mar!

A todos deixo um apelo, divirtam-se, aproveitem, gozem a festa ao máximo!

Haverão alguns que no fim conseguirão arranjar forma de mal-dizer... quiçá através de panfletos coloridos a laranja que o estimado leitor poderá receber na sua caixa de correio…nada a que não estejamos habituados! 

I - Falta de coerência; II - Horta, uma das mais belas baías do Mundo

(Artigo Tribuna das Ilhas - 29/07/2011)

I

Foi aprovado na generalidade no passado dia 22 de Julho, na Assembleia da República, uma Proposta de Lei do Governo para a criação de um novo imposto extraordinário que incide sobre o IRS, com os votos contra de toda a oposição.

Conforme é referido no próprio diploma esta sobretaxa é uma medida de carácter extraordinário para acelerar o esforço de consolidação orçamental e como o próprio Ministro das Finanças admitiu, trata-se apenas de uma medida de prudência, não estando sequer contida no memorando negociado com Troika.

Esta Proposta estabelece que a receita da sobretaxa extraordinária reverte integralmente para o Orçamento de Estado.

Ora, tanto a Constituição da República Portuguesa, como o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, como ainda a Lei de Finanças Regionais, estabelecem que todos os impostos gerados e cobrados no território da Região constituem receita da Região.

Isso mesmo foi admitido pela Presidente do PSD/Açores, referindo, poucos dias antes da aprovação desta Proposta na Assembleia da República, que “nos termos da Constituição e do Estatuto, não há dúvidas que é receita da Região, porque todas as receitas cobradas e geradas na RAA são receitas próprias da Região”. 

No entanto, os seus deputados na República, os deputados eleitos pelo PSD/Açores, discordam. E tanto discordam que votaram a favor da Proposta de Lei do Governo sem pestanejar. Optaram, mais uma vez, por seguir a disciplina partidária na República desconsiderando por completo os interesses dos Açorianos nesta matéria e, convém referi-lo, indo contra a orientação da própria líder regional.

Os Açorianos, principalmente aqueles eleitos pelo povo para representar os seus interesses, seja em que sede for, não podem, em caso algum, permitir um retrocesso da nossa Autonomia.

Sejamos claros, é isso que esta posição agora assumida pelos deputados eleitos pelo PSD/Açores na Assembleia da República consubstancia: um claro despojamento dos nossos direitos, direitos estes constitucionalmente consagrados.

Quem pregava que o PS/Açores não tinha ambição autonómica, e que falhava nos momentos essenciais para os Açores, o que poderá dizer agora??

Estamos perante um momento essencial para os Açores, estamos perante um PSD/Açores que demonstra, mais uma vez,  não ter qualquer influência nas decisões do seu partido a nível nacional!

E quando toca a tomar decisões prejudiciais para os Açorianos? Os Deputados do PSD/Açores na Assembleia da República votam, como cordeirinhos, a favor!

Haja coerência!

II

A nossa baía foi recentemente aceite no Clube das Mais Belas Baías do Mundo, clube este muito restrito, contando apenas com  32 baías a nível mundial. Este deve ser um motivo de grande orgulho para todos os Faialenses.

Este reconhecimento demonstra a elevada qualidade da nossa baía e está directamente relacionada com o grande potencial de desenvolvimento dos Açores.

A Horta assume-se, e deve continuar nessa senda, como a verdadeira Cidade Mar.

Uma das mais valias da ilha do Faial é a sua posição geo-estratégica, que faz com que a nossa baía tenha sido, desde sempre, um ponto privilegiado de ligação  entre os diferentes continentes.

A nossa cidade vive, consome e palpita Mar! Exemplos disso são a quantidade de regatas internacionais da mais elevada qualidade que por aqui passam, a investigação científica de ponta levada a cabo pelo Departamento de Oceanografia e Pescas e ainda um recente proliferar de empresas marítimo-turísticas situadas na nossa frente marítima.

Não posso deixar de referir a nossa Marina, conhecida mundialmente como fazendo parte da rota de todos os velejadores que cruzam estes mares Açorianos.

É vê-la repleta de veleiros, cujos tripulantes cumprem escrupulosamente a tradição de nos deixar a sua "impressão digital", fazendo uma pintura nos seus muros, respeitando assim a lenda de que isso os protegerá de todos os perigos no Mar!

A aceitação da Baía da Horta neste Clube certifica e credibiliza um desenvolvimento sustentado e no respeito pela natureza, aposta da nossa terra.

Leva o nome do Faial e dos Açores cada vez mais longe, demonstra o quão bom somos, mesmo a nível mundial!

Somos nós os primeiros responsáveis por realçar este grande feito da nossa terra! Devemos estar todos extremamente satisfeitos e vaidosos! A  ilha do Faial está de parabéns...no entanto, parece ser apanágio de alguns, ver apenas o lado negativo de todas as coisas.

O antes e o depois

(Artigo Tribuna das Ilhas - 15/07/2011)

Inicio hoje a minha colaboração neste jornal semanal da nossa ilha. Tentarei através da mesma fazer passar a minha opinião sobre os mais diversos assuntos do nosso dia a dia, esperando que a mesma se revele pertinente e esclarecedora.

Fui candidata pelo PS/Açores à Assembleia da República na ilha do Faial. Não me deterei na análise dos resultados até porque o tempo voa e o que realmente interessa aos açorianos, e aos faialenses em particular, é saber como uma nova forma de governar poderá afectar o nosso País.

No entanto, não posso deixar de trazer à colação o facto de a crise que experienciamos, fruto de uma desregulação dos mercados a nível mundial, ter afectado seriamente a forma como os cidadãos viam o último Governo na República, que tomou decisões, muito difíceis de tomar, é certo, com um impacto concreto na vida dos portugueses, o que se traduziu obviamente nos resultados das eleições legislativas nacionais.

Aproveito ainda a oportunidade para parabenizar a deputada eleita pela ilha do Faial à Assembleia da República, fazendo votos que faça sempre o melhor pela nossa terra.

Foi então eleito um novo Parlamento, do qual saiu um novo Governo da República.

Aquando da apresentação do programa do Governo foi anunciado um imposto extraordinário, que seria de 50% do subsídio de Natal dos portugueses, mas que afinal, mais tarde, vieram dizer não incidir sobre o subsídio de Natal mas sobre todo o tipos de rendimentos já englobados no IRS. Ou seja, rendimentos de trabalhadores dependentes e independentes, pensionistas, titulares de rendimentos comerciais, industrias e agrícolas, rendimentos prediais e mais-valias.  No entanto, escapam à sobretaxa os ganhos que os accionistas retiram das empresas e os juros recebidos pelos depósitos, títulos de dívida e unidades de participação.

Diz o Governo que vai arrecadar cerca de 800 milhões de euros, directamente do bolso dos Portugueses, com esta medida, baseando-se em estimativas que ainda não foram bem explicadas. Por seu lado, diz a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, que o comércio, com destaque para o tradicional, deverá perder entre 500 a 600 milhões de euros com a diminuição de rendimentos das famílias na altura do Natal, provocada pelo novo imposto extraordinário anunciado pelo Governo.

Então ganha o Governo, perde o comércio!! É a chamada "pescadinha de rabo na boca", que nos faz questionar: qual a mais valia para o País?

Foi este 1.º Ministro que garantiu, ainda no decorrer da campanha eleitoral, que, apesar de não conhecer bem as contas públicas, havendo necessidade de aumentar mais impostos a subida seria sempre nos impostos sobre o consumo e nunca nos impostos sobre o rendimento das pessoas e, na primeira oportunidade, vem anunciar um imposto extraordinário sobre o rendimento da forma mais atabalhoada possível. O que os portugueses querem saber é como é que esse imposto se vai concretizar! (à data que escrevo estas linhas tal facto não tinha ainda sido esclarecido).

Recordo ainda que um dos argumentos utilizado pelo actual 1.º Ministro para chumbar o PEC IV foi o de que os portugueses não suportavam mais cortes nos seus salários e pensões e, repito, na primeira oportunidade, vem impor mais e mais sacrifícios.

No entanto, esta medida apresentada pelo novo Governo não coibiu a agência de notação Moody’s de cortar o rating de Portugal em 4 níveis para “lixo”. Afinal o problema não era a suposta falta de credibilidade do anterior governo, como alguns apregoavam, mas algo bem mais complexo e que abrange toda a Europa.

Devo referir que estes ataques ao nosso País por parte de agências de notação financeiras merecem um sério juízo de reprovação, como aliás já o mereciam anteriormente.

Portugal está a beneficiar dum programa de ajuda externa que se deve esforçar por cumprir. Urge continuar na senda de colocar as contas do País de saúde! As finanças portuguesas estão doentes, Portugal e a Europa não se encontram numa situação de normalidade. Atravessamos uma crise, com a adopção de medidas de austeridade difíceis para os portugueses. Para tal todos devem trabalhar para esse objectivo comum, tanto o País, como as instâncias europeias das quais Portugal faz parte. Pena é que alguns só agora se tenham capacitado disso.