Crise política

I. Se a crise económica e financeira já não era novidade, o país parece estar agora a precipitar-se para mais uma crise, a política. Os mais recentes sinais apontam nesse sentido. O facto de todas as metas fixadas pelo Governo da República terem falhado e, as previsões para o futuro próximo serem cada vez piores, é, só por si, um forte contributo para que tal aconteça.

Apesar de não termos ainda uma decisão formal, já se ouve falar que o Tribunal Constitucional (TC) irá chumbar algumas normas do Orçamento de Estado, o que fará com que o Governo tenha de lidar com um buraco financeiro com o qual não está a contar, fazendo com que os objetivos fixados se tornem cada vez mais difíceis de alcançar. No caso de se concretizar, o chumbo do TC será algo que foi previsto por muitos e, que a seu tempo foi dito, mas para o qual o Governo fez tábua rasa!
Por outro lado, António José Seguro, anunciou que irá apresentar uma moção de censura ao Governo no decorrer das próximas semanas. É evidente o forte descontentamento social que se manifesta transversalmente por toda a sociedade Portuguesa. É evidente para a grande maioria dos Portugueses o afastamento total do Governo para com o seu Povo e a sua obsessão de manter este rumo custa o que custar. Na carta escrita à Troika, António Seguro foi claro ao referir que não quer que Portugal fuja às suas responsabilidades, ou seja não quer “rasgar” o acordo com a Troika mas sim renegociá-lo, conseguido melhores condições no plano de ajustamento de Portugal.
Para juntar a tudo isto vem o parceiro de coligação, CDS-PP, a público afirmar que o Governo necessita de uma urgente remodelação, opinião essa que é seguida pelas principais figuras do PSD, inclusive por vários conselheiros de Estado.

II. Umas palavras para a entrevista do responsável pela Troika, que afirmou que estava surpreendido com os valores do desemprego em Portugal e que são necessárias medidas de dinamização da economia. Surpreendido? Como pode estar surpreendido com estes valores do desemprego se foi devido à implementação das suas medidas que chegamos até aqui? Como pode estar surpreendido se o objetivo passava pela redução dos rendimentos do trabalho (o tal "empobrecimento") como principal medida para reduzir os custos de produção, como deu a entender o Primeiro Ministro (PM) quando referiu que, em vez de aumentar o salário mínimo, o ideal seria até reduzi-lo. Uma ideia que foi posteriormente confirmada por um dos conselheiros do PM, António Borges quando afirmou que "reduzir salários é uma urgência". Das duas uma, ou pretendem atirar areia para os olhos dos mais distraídos, disfarçando assim as suas reais intenções, ou demonstram uma manifesta falta de capacidades para perceber o que qualquer aluno do primeiro ano de economia já previa.

III. Não posso terminar este escrito sem uma palavra para a situação vivida no Chipre por estes dias. Apesar de ter sido completamente posta de parte pelo Parlamento Cipriota a primeira e macabra decisão que aplicava taxas fosse qual fosse o valor dos depósitos dos seus cidadãos, a decisão de impor uma taxa de 30% aos depósitos acima de 100.000€, continua a configurar um roubo, mas não se fica por aqui, uma vez que descredibiliza todo o sistema financeiro. Apesar de haver um aproveitamento da situação bancária que existia no Chipre, sobretudo por parte de estrangeiros endinheirados, uma decisão tão cega, só faz com que pague o justo pelo pecador. Imagine o leitor como se sentirá uma família que, pagando os seus impostos, foi guardando as suas poupanças ao longo da vida, e de um momento para o outro, vê literalmente ser roubado 30% do total das suas poupanças!

Surgem as dúvidas: Será isto que espera Portugal? Podem os Europeus ter confiança nos seus depósitos? Será este o início do fim da União monetária como a conhecemos?

A situação só piora quando ouvimos o próprio Presidente do Eurogrupo afirmar que a solução encontrada para Chipre “será modelo para situações idênticas”, o que causou obviamente o medo nos depositantes de bancos europeus. Apesar de já ter vindo a público tentar remediar o que tinha afirmado, o alarme já estava dado. Trata-se de mais um exemplo duma classe política europeia que deixa muito a desejar em termos do que se pretende para a União Europeia. Mais do que uma crise política nacional, vivemos uma profunda crise política europeia.

Horta, 26 de março de 2013

I – Tripolaridade II – Um novo Papa

Artigo Tribuna das Ilhas (15/03/2013)

I - Tripolaridade 

Quem vive nestas 9 ilhas sabe que a nossa autonomia se baseia num desenvolvimento harmonioso das mesmas. Os Açores são constituídos por 9 ilhas e todos e cada um dos açorianos conta e tem de contar. Perguntará quem nos conhece menos bem: mas não é extremamente caro dotar 9 ilhas de infraestruturas para assegurar as necessidades das populações? Infraestruturas como escolas, estabelecimentos de saúde, portos, aeroportos? Sim, é muito caro! Sim, gasta-se muito mais dinheiro, mas a nossa realidade arquipelágica a tal obriga e quem conhece estas paragens sabe que só assim se pode entender a açorianidade.

A Universidade dos Açores (UAç) desde sempre compreendeu que a tripolaridade da sua estrutura, trazia mais vantagens do que perdas, tanto para os Açores, como para a própria Universidade, contando com 3 pólos, nas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial.

Agora, fruto da conjuntura económica que atravessamos, ouve-se falar numa concentração dos serviços em S. Miguel. Apesar do Reitor da UAç já ter vindo a público dizer que não se pretende fechar nenhum pólo, certo é que não se ouviu as forças vivas do Faial a defender o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) com unhas e dentes. O Governo da Republica como principal responsável pelo ensino superior em todo o País, tem que compreender a nossa realidade arquipelágica e ultraperiférica. O Governo Regional tem que fazer ver que este não é o caminho, criando ao mesmo tempo condições ao funcionamento da UAç, como é exemplo a proposta anunciada de atribuir um euro por cada euro de receitas que a UAç angarie em projetos. Os faialenses têm de estar na linha da frente na defesa da tripolaridade. O DOP é o pólo da UAç que detém a primazia da investigação científica. O trabalho que por lá se faz é de renome e excelência, reconhecido internacionalmente e que em muito prestigia os Açores, sendo uma ferramenta essencial para o nosso desenvolvimento no setor do mar e pescas.  

O DOP traz mais-valias para a nossa ilha que é impossível de olvidar, para além do que, só faz sentido que o DOP esteja fundado na ilha do Faial, pelo cariz marítimo que a nossa ilha tem.

Como faialense não posso deixar de me espantar com o silêncio “ensurdecedor” das forças vivas do Faial quanto a esta matéria, pelo menos até à data em que escrevo estas linhas. Temos de gritar alto e bom som: Os Faialenses são contra o fim da tripolaridade! Os Faialenses lutarão pela manutenção de todos os serviços do DOP na Horta, pois esta é uma estrutura que nos orgulha, pelo seu peso na investigação científica a nível internacional, pelo corpo de excelência que lá desenvolve o seu trabalho, pelo impacto benéfico que tem na economia da ilha, pela inegável dinamização que traz à nossa sociedade!

Assim, deixo o apelo: Unamo-nos todos na defesa da tripolaridade da UAç.

II – Um novo Papa

No dia em que escrevo estas linhas inicia-se o Conclave para decidir quem será o próximo Papa que presidirá aos destinos da Igreja Católica. Bento XVI tomou uma decisão pouco comum no seio da Igreja Católica, decisão que não posso deixar de enaltecer. Alguém saber retirar-se quando ainda o pode fazer, optar por fazê-lo, e neste caso, em pleno uso de todas as suas faculdades, é demonstrativo que Bento XVI, apesar de ser um Papa pouco carismático, tendo em atenção o seu antecessor, foi sem dúvida um grande Homem, ao tomar tal decisão.

Como católica que sou, penso que a Igreja tem de inovar-se e principalmente renovar-se. Inovar-se no sentido de fazer aproximar os seus crentes, deixando de insistir em ideias ultrapassadas, que aos olhos de muitas pessoas, tornam a instituição demasiado insípida e até difícil de seguir em alguns casos. Penso que a decisão de Bento XVI foi também um sinal de inovação da instituição. Renovar-se, deixando para trás, e até banindo do seu seio, membros cujos comportamentos, infelizmente, em nada dignificam a Igreja Católica, sendo até alguns puramente criminosos. Não sei se quando este escrito for publicado já haverá um novo Papa, mas espero que a decisão recaia em alguém que possa encarnar, sem medos, os mencionados conceitos de inovação e renovação.

Horta, 11 de março de 2013

O Flagelo do Desemprego

Artigo Tribuna das Ilhas (01/03/2013)

Uma das consequências mais aterradoras desta devastadora crise que nos assola é o desemprego. Os valores sobem de trimestre para trimestre e nos últimos dias já se diz que isto não vai ficar por aqui, que o desemprego vai continuar a aumentar no decorrer deste ano. A Comissão Europeia estimou que a taxa de desemprego feche o ano de 2013 nos 17,3%, acima dos 16,4% que o Governo tinha inscrito no Orçamento do Estado.

Os mais recentes dados divulgados pelo INE contabilizam, no quarto trimestre de 2012, um total de 923,2 mil desempregados no nosso País, um recorde absoluto, que fez elevar a taxa de desemprego para os 16,9%, face aos 15,8% observados no trimestre anterior.

As taxas de desemprego mais elevadas foram registadas na Madeira e Algarve (19,7%). Por seu lado, os valores mais baixos observaram-se no Centro (12,7%) e nos Açores (16,2%).

Se estes números são extremamente preocupantes, então quando se fala de desemprego jovem, os números tornam-se avassaladores. A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a subir e chegou no quarto trimestre de 2012, aos 40%!

Taxas de desemprego com esta proporção traduzem-se obviamente num aumento brutal das prestações de desemprego. A subida da despesa do Estado com o subsídio de desemprego foi de 33,2% em janeiro, mais 256 milhões de euros, indica o boletim da execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, ultrapassando largamente a subida de 4,7% fixado pelo Governo no Orçamento do Estado. E este é um valor que não deverá corrigir ao longo do ano, tendo em atenção as estimativas de que o desemprego vai continuar a subir. Apesar disso, do total de desempregados, só 400 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em dezembro passado, o que equivale apenas a 43% do número total de desempregados.

O desemprego traduz-se na falta de liquidez das famílias, o que leva à falha dos compromissos bancários assumidos quando os portugueses contavam com outro nível de vida. De acordo com dados revelados pelo Banco de Portugal mais de 679 mil famílias portuguesas têm empréstimos em atraso.

Outra das consequências da falta de liquidez das famílias é o aumento das falências, que aumentarem 41% face ao ano passado, e, necessariamente, a recessão da economia. O INE revelou que a economia contraiu 3,2% no conjunto do ano, o que supera a previsão de 3% esperada pelo Governo da República. No último trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto caiu 3,8% quando comparado com igual período do ano anterior. Esta quebra foi a segunda mais pronunciada entre os estados-membros da União Europeia, só ultrapassada pela Grécia. De realçar que a Comissão Europeia estima um PIB de -1,9% para 2013, o dobro do que o Governo previa inicialmente. A dívida pública subiu de 108% do PIB, no ano em que Passos chegou ao poder, para 122,5% no final de 2012.

Desde a tomada de posse deste Governo, nenhuma das suas metas económicas e orçamentais bateram certo. Os Portugueses cumpriram com os seus sacrifícios, o Governo, para além de ter escolhido ir para além do que estava previsto no memorando inicial da Troika, falhou em todas as suas previsões e continua a falhar.

Já não restam dúvidas: a meta do défice voltará a falhar! Perante tais factos o Governo da República recuou. Agora já quer alterar as metas, já se dispõe a pedir mais tempo à Troika, reconhecendo que mais tempo não implica mais dinheiro e até já requereu igualdade de tratamento face à Grécia na assistência financeira. Tudo isto já se previa, todos os comentadores o escreviam, qualquer pessoa com dois dedos de testa percebia que o caminho trilhado só poderia ter esta consequência: a economia portuguesa está em recessão profunda e 250 mil portugueses foram atirados para o desemprego em apenas dezoito meses do Governo.

Horta, 26 de fevereiro de 2013