Educação – que futuro?

Artigo Tribuna das Ilha (13/09/2013)

Chegou mais uma vez a altura do ano em que os estudantes sabem se entraram no ensino superior. No Faial, como muitos sabemos, a tão aguardada entrada na Universidade, significa simultaneamente a separação dos nossos entes queridos e da nossa terra. Por isso, o “sim” da colocação, traz um certo sabor agridoce. Traz o doce sabor da realização de mais uma etapa concluída, os ensejos do início de uma nova vida, mas também o sabor amargo de uma rutura com aquilo que, para muitos, foi a sua única realidade até então.

Este ano concorreram na 1.ª fase do concurso ao ensino superior menos 5.000 alunos que no ano passado, tendo sido este o valor mais baixo registado na última década. Nos últimos 3 anos as universidades, e o ensino em geral, ou seja, o futuro do País, têm sido alvo de desinvestimento e todas as universidades portuguesas sofrerão mais um corte no seu orçamento do próximo ano, mas ainda não conhecem qual será o montante desse corte, o que as deixa sem saber como poderão gerir o seu futuro próximo, como por exemplo o simples início do ano letivo.

No que toca à Universidade dos Açores, o seu Reitor já veio afirmar que a mesma se encontra em situação de “colapso”, com sérias dificuldades para o início do novo ano letivo. A nossa realidade arquipelágica e o facto de assentar na tripolaridade, faz com que a Universidade dos Açores tenha custos acrescidos de funcionamento, o que não é levado em linha de conta pelos cortes cegos que a República tem vindo a impor a esta instituição. O não cumprimento dos apoios da República já levou a que o Governo Regional tomasse a decisão de reforçar o montante previsto em 2013 no plano anual de investimentos para a Universidade dos Açores (de 350 mil euros) em mais 371 mil euros, reconhecendo assim a sua importância no desenvolvimento equilibrado da nossa Região.

Ainda nestas matérias da educação, o Ministro Nuno Crato, veio trazer a público a decisão do Governo da República de apoiar a escola privada, através de um “contrato simples de apoio à família”, que abre a possibilidade de financiamento direto aos alunos de colégios privados, sem que nenhuma carência de oferta de escola pública justifique este apoio, e em que todos, financeiramente carenciados ou não, podem usufruir do mesmo (apesar de supostamente em diferentes escalões).

O apoio às escolas privadas significa ao mesmo tempo um claro desinvestimento na escola pública, porque se não há aumento de despesa, como afirma o Governo, então esse apoio ao privado será necessariamente financiado com a retirada de verbas ao setor público. Menos investimento na escola pública trará inevitavelmente uma pior escola pública, com menos condições para oferecer aos seus alunos e professores. Ficaremos assim perante uma escola pública com menor qualidade de ensino, por oposição a uma escola privada, com melhores professores e melhores condições, para os que possuem determinado estatuto, seja ele social ou económico, aumentando as desigualdades sociais.

A escola pública é um fator de igualdade de oportunidades. Só dando condições iguais a todos os cidadãos se pode construir um futuro mais justo e equilibrado. Diminuir os apoios à escola pública, com a política de cortes imposta, mas reforçar os apoios públicos às escolas privadas, é um bom exemplo da marcada ideologia neoliberal do Governo da República, que condeno veementemente.

Horta, 10 de setembro de 2013